A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de ônibus contra condenação a pagamento de indenização aos herdeiros de um…
Evento é aberto à comunidade e ocorre a partir das 14h para tratar das mudanças climáticas e impactos no meio ambiente do trabalho
Primeiro trimestre de 2025 também teve alta nos casos de doenças ocupacionais. Foram 34,8% a mais do que no mesmo período de 2024.
Uma surpresa na rotina jurídica: litígio laboral entre filha e mãe.
Folga é garantida em razão das convenções coletivas de anos anteriores.
Em nota divulgada na última semana, as Centrais Sindicais manifestam preocupação com o avanço da pejotização e anunciam ações para combater o tema, qu…
Data tem origem em uma manifestação realizada nos Estados Unidos e, há muitos anos, foi instituída como feriado em diversos países.
Só em 2024, foram mais de 11 mil casos novos identificados no levantamento.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda substituir o cartão de vale-refeição por um repasse via Pix pago diretamente aos trabalhadores em q…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que identificou nexo concausal entre doença desenvolvida por trabalhador e suas atividades como con…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Um auxiliar de produção que teve o braço direito esmagado por uma máquina espalmadeira, a qual operava sem ter recebido treinamento adequado, deverá r…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou o pedido de uma trabalhadora que alegava ter sido demitida de forma discriminatór…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (grande São Paulo e litoral paulista) condenou uma concessionária a pagar R$ 200 mil em danos morais ao m…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de…
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos mora…
A estabilidade provisória no emprego do dirigente sindical, prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem a finalidade de…
Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar.
Para a 4ª Turma, a contratação por meio de pessoa jurídica é lícita.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) confirmou a conde nação ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a uma técnica de…
Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto.
Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventár…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma notificação judicial feita por meio…
A MP liberou saque do FGTS de quem foi demitido e não pôde acessar o dinheiro pelo uso do saque-aniversário.
Ministro Luiz Marinho e ministra Wang Xiaoping discutem expansão da cooperação nas áreas de emprego, seguridade social e regulação das novas tecnologi…
O TRT da 2ª Região instituiu e disciplinou, por meio do Ato GP/VPJ nº 2/2025, o procedimento de Reclamação Pré-processual envolvendo conflitos coletiv…
Mesmo após 24 anos do encerramento do contrato de trabalho, o plano de saúde de um trabalhador já aposentado foi mantido por meio de decisão da 5ª Tur…
O desafio posto pelo racismo estrutural e suas bases profundamente enraizadas e resistentes vem ao centro da discussão neste segundo episódio do video…
A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), anuncia um informativo sobre Burnout.
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.