A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), em reanálise de acórdão proferido por ela mesma em processo oriundo da 19ª Vara do Trab…

O juízo da Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao recebimento em dobro pelo trabalho prestado durante feriados.

A síndrome de esgotamento profissional (burnout), diretamente relacionada ao trabalho, pode ser enquadrada como doença laboral, conforme o artigo 20,…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada no estado do Tocantins ao pag…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a indenizar cada empr…

O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho depois da alta previdenciária — e, c…

A ação de cumprimento tem natureza probatória documental e pré-constituída.

A imposição de consequências negativas aos empregados em razão da apresentação de atestados médicos configura conduta ilícita.

Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022.

Um dos temas que tem gera do repercussão no mundo do trabalho é o possível fim da escala 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por s…

Segundo as empresas, a falta de clareza na aplicação da norma gerava custos extras com profissionais especializados.

Com a incorporação de riscos psicossociais, a norma coloca em foco temas como pressão por metas, sobrecarga, assédio e relações desgastadas, gerando d…

Novo Caged aponta saldo positivo em 24 estados, crescimento do emprego com carteira assinada e estoque recorde de 49,1 milhões de vínculos.

Sem novo adiamento à vista, pequenas e médias empresas também devem entrar em alerta para cumprir exigências da norma.

Conversa do titular do Trabalho e Emprego com profissionais de rádio e de portais ocorre a partir das 8h desta quinta-feira (30).

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e condenou o Banco Itaú ao pagamento de indeniza…

Grandes mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01) entrarão em vigor em 26 de maio de 2026, tornando obrigatória a gestão dos riscos que afetam a …

Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente, um trabalhador deve t…

A garantia de um meio ambiente de trabalho seguro é dever do empregador.

Exceções e regras de transição terão que sair em projeto de lei.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fechou acordo com líderes partidários para destravar a tramitação das propostas qu…

Em casos de Acidente de Trabalho, o empregador pode ser responsabilizado.

O Brasil registra muitos acidentes e doenças causadas pelo trabalho.

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por dano estético para ex-empregado que sofreu ac…

Número de ocorrências por 100 mil habitantes é menor, no espaço entre 2016 e 2025.

A reprovação de candidato em exame admissional não configura ato discriminatório quando a inaptidão constatada refere-se a uma exigência de segurança…

Deputado Alencar Santana será o presidente da comissão especial.

Ato de Hugo Motta inaugura nova fase de tramitação, mas dinâmica política indica atraso deliberado e pode empurrar debate para depois das eleições.

Segundo relatório do Ministério do Trabalho e Emprego, remuneração média das mulheres é de R$ 3.965,94, enquanto a dos homens é de R$ 5.039,68.

Levantamento aponta 806 mil ocorrências e 3,6 mil mortes no ano; país soma 6,4 milhões de casos e mais de 27 mil óbitos em uma década.