9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a trabalhadora grávida sob alegação de…

Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou por 41 anos.

O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento — o que perfaz, em média, 72 horas semanais — configura…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a dispensa por justa causa de um açougueiro que…

Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial.

Em caráter de liminar, decisão proferida na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP deferiu tutela de urgência a agente de apoio socioeducativo que pleit…

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem um…

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito da pessoa autista de exercer sua profissão de forma adaptada por meio do te…

Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu obter reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador dos serviços.

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produt…

Encontros ocorreram nesta segunda-feira (15) em São Paulo quando foi apresentado pelos Ministérios do Trabalho e das Mulheres um balanço, com análises…

O próximo pagamento será no dia 22 de julho. Os 5.692 beneficiados têm até dia 26 para aderir ao auxílio.

Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela pr…

Previsão é que a matéria seja votada na quinta-feira (18).

Atitudes constrangedoras de chefes com os colaboradores podem acarretar sérias consequências no ambiente de trabalho.

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de execut…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Painel de Banco de Sentenças e Decisões com Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gên…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deciciu que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar a ação de um moto…

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br

Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro negou ação em que a Caixa Econômica Federal pedia que uma bancária lhe devolvesse cerca…

Empregados domésticos com carteira assinada no Rio Grande do Sul podem receber dois salários mínimos do governo federal.

Decisão da 3ª Turma é a primeira manifestação da Corte sobre o assunto da qual se tem notícia.

Um trabalhador dispensado enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica no INSS vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mi…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre um advogado e um grupo…

Medida do governo exige como contrapartida que empregos sejam mantidos por quatro meses.

A grafia toda em maiúscula é intencional para chamar a atenção sobre ocorrência fatal no Tribunal SUPERIOR do Trabalho (TST), em Brasilia.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta quarta-feira (10), que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folh…

O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que mãe de filho autista tenha re…