Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento de repercussão geral, são válidas a terceirização e quaisquer outras formas de relação de tra…

Ricardo Martins Costa cita grande arrecadação de impostos e distribuição milionária de recursos a trabalhadores.

A ausência de local adequado às refeições do empregado na empresa é ato ilícito do empregador, o que configura danos morais.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, em julgamento unânime, a existência de “lide simulada” — quando as parte…

Consulta pode ser feita pelo portal da Previdência Social ou da Receita Federal do Brasil.

Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA.

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manifestou novos entendimentos sobre sete temas recorrentes n…

Decisão proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a atendente que registrou compras de clientes em seu CPF para t…

A entidade que não cumprir prazo perderá o registro sindical.

Ferramenta vai centralizar comunicações processuais; o cadastro é fundamental para evitar perda de prazos e penalidades.

Relatório mostra mercado de trabalho aquecido, com desemprego em baixa e rendimento médio do trabalho subindo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu ser inválido um pedido de demissão de uma empregada gestante que foi consumado sem assist…

​A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cu…

A empresa administradora de cemitérios e crematórios não pagava comissões sobre vendas não faturadas ou canceladas.

O descumprimento, pelo empregado, de norma interna da empresa acerca dos valores que devem ser mantidos em poder do cobrador, não pode ensejar a reali…

Mais de 80% das convenções coletivas de trabalho negociadas até agosto deste ano renderam reajuste salarial acima da inflação para os trabalhadores, s…

Número total de trabalhadores chegou a 102,5 milhões, batendo um novo recorde no país.

Ele tinha jornadas exaustivas, morava em condições precárias e a remuneração era ínfima.

Ministro Mauricio Godinho Delgado deferiu liminar a pedido da federação de trabalhadores do setor.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (26/9), para declarar a constitucionalidade da Lei 12.440/2011, que criou a…

A falta de prova de nexo causal do prejuízo causado pelo trabalho impede a exigência pelo empregado demitido de estabilidade provisória e de indenizaç…

Por constatar que o autor tinha “perfeita noção do negócio jurídico que estava celebrando”, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…

O Comitê Técnico do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS (Copersind) realizou uma reunião virtual, no dia 26 de setembro.

O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros.

O próximo prazo para publicação do relatório vence no dia 30 e empregadores podem ser multados caso descumpram a obrigação.

Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. 

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que assediava sexualmente cole…

O “voto de cabresto” foi fenômeno que marcou a vida da República Velha, com imposição do poder econômico de coronéis políticos no âmbito de paróquias…

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar indenização por danos morais a auxiliar d…

A divulgação ocorrerá durante entrevista coletiva às 10h, no Edifício Sede do Ministério.