Além de promover a inserção, o projeto busca garantir a retenção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando a metodologia de empreg…

O MTE tornará, a partir de 16 de setembro, esses relatórios acessíveis pelo portal Emprega Brasil.

Todos os setores de atividade, com exceção da agropecuária, voltaram a apresentar saldo positivo em 311 municípios do estado.

O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo empregatício.

O fato de ele ter sido remanejado para nova atividade não afasta o direito à compensação.

Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé.

Este assunto foi enfrentado, pela primeira vez, pelo Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (02), em ação de anulação de cláusu…

Ainda faltam 723.687 trabalhadores que não sacaram o benefício, que ficará disponível nas agências da Caixa Federal ou do Banco do Brasil até 27 de de…

O registro sindical é um passo essencial para a formalização de entidades sindicais, garantindo que sindicatos, federações e confederações possam atua…

O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com deficiência auditiva grave que foi tratada de forma humilhante e com rigor exces…

Um hospital de Porto Alegre que vetava a participação em concurso público de ex-empregados que haviam sido dispensados da instituição por justa causa…

Magistrada ainda sugeriu que advogada “levante” sua parcialidade: “um processo a menos para julgar”.

Vale-alimentação que pode ser usado em outros gastos e programas de saúde mental avançam; home office ou híbrido é adotado por 8 em cada 10.

Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso da Petrobras contra c…

A Justiça do Trabalho condenou por litigância de má-fé, em primeiro grau, uma propagandista que processou uma farmacêutica ao alegar, na inicial, que…

A redução da carga horária dos servidores que tenham sob seus cuidados filho com deficiência tem a finalidade de resguardar o direito da criança, prop…

Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST.

O direito à estabilidade não pode ser negociado.

Dados são de ação do Ministério do Trabalho com o MP do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria, PF e PRF.

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da juíza Aline Amaral da Silva, da 2ª Vara de Paraguaçu Paulist…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto…

Movimento ocorre após sequência de dois meses com mais demissões do que contratações no Estado.

Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão buscar e captar vagas…

Foi retirado da pauta da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, o PLP 125/23, que altera a Lei Complementar 123, que cri…

Com o resultado mensal, na soma no período de janeiro a julho de 2024, foram criados 1.492.214 postos com carteira assinada.

O crescimento do número de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho dá a entender que esse ramo do Judiciário descumpre prec…

Conforme precedente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um j…

A discriminação por motivação religiosa no local de trabalho é ilícito dotado de inequívoca gravidade, que desrespeita a liberdade de consciência do t…

A juíza Andrea Nunes Tibilletti, da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperaçã…