Especializado no Direito Coletivo do Trabalho, Flávio Obino Filho faz, porém, uma ponderação sobre a operacionalização do benefício.

Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a importância da legislação de transparência salarial apontou que, globalmente, as…

Debates acontecem desde 2022 e tiveram importantes avanços na 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT).

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico.

A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “numa redinha, para não assustar os clientes”.

Estão suspensos os atos processuais de constrição de créditos nas execuções fiscais e cumprimentos de sentença promovidos pela União em processos que…

O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho.

Decisões como essa, que condenam reclamantes por litigância de má-fé, são raras na Justiça do Trabalho.

Para a 3ª Turma, o clube deu causa ao rompimento do contrato.

Medida foi anunciada em maio pelo governo federal para auxiliar na recuperação econômica do Estado após a enchente. Previsão é de que montante de repa…

Líder do governo no legislativo, Jaques Wagner será o responsável por apresentar alternativas para equilibrar as contas públicas.

Entidade diz que Lei 14.437/22 seria determinante para a manutenção de empregos no Estado.

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do supe…

O tema foi abordado dentro da Comissão do Trabalho Decente e a Economia do Cuidado, que teve a participação do MTE, e está no documento final.

Com base em recente decisão do STJ, tribunais trabalhistas deixam de analisar alegações de fraude em contrato.

Foi a empresa do setor mais impactada na região metropolitana de Porto Alegre.

A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de um posto de gasolina da cidade de …

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de sangue em paciente sem prescrição…

Na manhã da última sexta-feira (14), presidentes de SESCAPs e SESCONs da região Sul se reuniram na sede do SESCAP-PR, em Curitiba, para discutir a sus…

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.

Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade o deixa exp…

Embora não possua personalidade jurídica própria, o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para atuar na defesa das ações promovidas que este…

Entidades de classe de âmbito nacional que congregam associações regionais correspondentes a cada unidade da Federação possuem legitimidade para repre…

A Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores (Fenaval) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal p…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de insalubridade de uma inst…

A repartição foi definida em acordo feito na ação de divórcio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região registrou o primeiro acordo entre empresa e trabalhadores em casos envolvendo prejuízos com as enchentes…

Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar.

Haverá assembleia nesta sexta-feira (14) para avaliar a suspensão da greve. Não haverá descontos dos dias parados.

A agência ficou com menos vigilantes do que o número previsto em lei.