A partir de 2025, gradualmente será reduzida a taxação sobre a receita bruta e reinserida a contribuição sobre a folha, que voltará a ser de 20% em 20…

O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o es…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou em março uma nova forma de mediação de conflitos na área trabalhista, chamada reclamação pré-p…

A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva.

Com uma procura forte pelo saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), surge a dúvida se isso impacta na multa rescisória de 40%…

Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do ”Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado da Bahia” conv…

Para a 7ª Turma, a cobrança não caracteriza alteração lesiva do contrato de trabalho.

O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde.

Em razão do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu até 31/5 a suspensão da contagem dos pr…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedid…

Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco.

Em congresso no Paraná, Lelio Bentes Corrêa defendeu o contato humano na relação com a sociedade.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até doi…

A atualização dos dados é utilizada para a geração da RAIS de 2023.

Esta quinta-feira (2/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, criado para gerar conscientização sobre a prática abusiva responsável por ca…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que morreu em serviço.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e interior de SP) reconheceu a validade da justa causa aplicada por uma empresa d…

Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com ba…

As reclamações constitucionais foram usadas antes do esgotamento dos processos na Justiça do Trabalho em 82% dos casos nos quais houve decisão do Supr…

O advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua in…

Não há previsão legal de anulação por esse motivo.

Empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima.

Documentos comprovam que eles viviam em união estável.

Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança.

Os trabalhadores da General Motors (GM) e das empresas sistemistas aprovaram, na terça-feira, em assembleia convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos…

Discussão será relevante para definir os rumos do juro básico e, portanto, o ritmo de atividade futuro.

Uma trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada com episódios de crise de pânico em razão do assédio moral sofrido no trabalho d…

Fisco esclareceu decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica sobre a aplicabilidade de juros e correção monetária quando a empresa…

Uma funcionária contratada para ser auxiliar de processo numa empresa de saúde conseguiu o direito de receber o pagamento de um adicional de 40% sobre…