A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu estarem presentes os requisitos legais caracterizadores da relação de emprego e…

Por constatar a contratação fraudulenta por meio de contrato de franquia, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego…

Operação encontrou homens em trabalho análogo à escravidão e prendeu cinco pessoas em Taquara.

Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que d…

O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília.

O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo.

Um auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional.

Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo a indenizar família de…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu que são devidas diferenças salariais a uma professora de espanhol que recebia…

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) modernizou, na última quinta-feira (11), o uso do Cnes (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) pelas entid…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, na tarde desta segunda-feira (15), o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentári…

Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realiza no dia 18 de abril a audiência pública “Desafios para a prevenção de acidentes: o adoeciment…

Em um encontro histórico, representantes das centrais sindicais do Brasil tiveram um encontro com a Federação Nacional dos Sindicatos da China (ACFTU)…

Preocupação do público feminino com mercado de trabalho é mais intensa que entre os homens, aponta monitoramento online.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeut…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/23, do deputado Alberto Fraga…

Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022.

Por considerar que um trabalhador se recusou a voltar ao trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) negou o pedido de um ex-funcionário para qu…

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução.

Conforme afirmado por sindicato, o benefício não está vinculado a acordo coletivo vigente.

Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço.

O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1,5 milhão por subm…

Cerca de 100 mil profissionais atuam no Estado.

Criado com o objetivo de investigar e mapear as subnotificações das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o Programa Caminhos do Trabalho tamb…

Brasil tem cerca de 30 milhões de usuários do serviço oferecido pela empresa. No mundo são cerca de 142 milhões.

Perda de receita é estimada em pelo menos R$ 12 bilhões.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo de contas e uma empresa de telefonia…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um auxiliar de padaria e um supermercado.