A condução de veículo automotor de transporte de carga não revela risco especial de contrair Covid-19.

Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas.

Um operador de motoniveladora deverá ser indenizado após um acidente de trabalho que o deixou com sequelas neurológicas irreversíveis.

Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-mater…

Trabalhador tem até às 23h59 do dia 26 de julho para entrar na Carteira de Trabalho Digital e solicitar adesão para poder receber o benefício do gover…

Entendimento de colegiados destaca a responsabilidade dos empregadores na manutenção de um ambiente laboral livre de ofensas com base em raça, cor, de…

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de trabalho.

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Um bom relacionamento com os colegas de trabalho é determinante para que o profissional obtenha êxito e bem-estar na empresa.

A medida deve se limitar a 30% do subsídio.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá analisar em agosto, após o recesso judiciário, um recurso contra a decisão que reconheceu a possibilidad…

São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória, notadamente se a dispensa ocorrer após a propositura de ação trabalhista con…

As parcelas de R$ 1.412,00 cada, aos trabalhadores, começam a ser repassadas ainda em julho.

Uma rede de supermercado foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por dispensar, sem justa causa, um funcionário logo…

A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a barman que se apossou indevidamente de bebidas alcoólicas comercializadas pela e…

A audiência será nos dias 22 e 23 de agosto, e as inscrições vão de 8 a 26 de julho.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em seu próprio posicionamento para anular o trânsito em julgado de uma reclamação e…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de encerramento do prime…

Ainda que sejam constitucionais os acordos e as convenções coletivas que limitam direitos trabalhistas, a pactuação não pode dispor sobre direitos dir…

O termo de ajustamento de conduta é uma ferramenta relevante para promover celeridade e eficiência na resolução de conflitos e evitar a judicialização…

A medida visa resolver inconsistências e garantir segurança jurídica.

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) junto com representantes de Centrais Sindicais reuniram-se com, Lelio Bentes…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado com…

O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator da proposta de desoneração da folha de pagamento — PL (Projeto de Lei) 1.847/24, do senador Efraim Filho (…

Nos 30 anos do Plano Real, o salário-mínimo cresceu 2.079%, já que passou de R$ 64,79 (1994) para R$ 1.412,00 neste ano.

Começou nesta segunda-feira o mutirão “Conciliando, Recomeçamos”, ação conjunta entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de J…

Objetivo é tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores.

A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo ha…

Valor foi transferido, no primeiro semestre do ano, para contas judiciais de ações de cobranças ajuizadas por credores.