A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização de R$ 20 mil ao ger…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a um digitador que trabalhou…

Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser indenizado por perda de chance.

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas pessoas não autorizadas no fórum cível e crimin…

Além das novas inserções, foram atualizadas 424 ocupações.

Governador do RS afirmou que ainda é preciso detalhamento da medida para avaliação mais precisa. 

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Autorizar, nos termos previstos na Portaria MTE nº 729, de 15 de maio de 2024, a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do…

Agora, número de cidades gaúchas com acesso liberado ao benefício chega a 437.

Depois do dilúvio de maio, há empresas operando normalmente e negócios inundados durante mais de um mês.

Programa anunciado por Lula não contempla suspensão do contrato de trabalho.

Bancas do Mercado Público projetam corte de até 200 postos de trabalho se retorno da Trensurb ficar para 2025.

Para a 2ª Turma, o empregador é responsável por viagens a serviço em que fornece transporte ao empregado.

Governo vai pagar duas parcelas de salário mínimo (R$ 1.412) para funcionários de empresas que prometerem manter empregos.

Trabalhadora com filho autista tem direito à redução da jornada laboral sem redução do salário.

Inspeção trabalhista pelo novo sistema de fiscalização alcançou 1.890 empresas de diversos setores econômicos, identificando aproximadamente 14,1 milh…

Anúncio foi feito pelo ministro Luiz Marinho, nesta quinta-feira (6), ao lado do Presidente Lula, na cidade de Arroio do Meio, devastada pela enchente…

A Flávio Obino Filho Advogados Associados esclarece com base nas informações disponibilizadas até o presente momento (07/06/24 – 09:15)

Ação foi informada em coletiva de imprensa no Esporte Clube Rui Barbosa, na cidade de Arroio do Meio, na quarta visita de Lula ao Estado desde o iníci…

A falta de regulamentação do direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de penosidade após mais de 35 anos desde a promulgação da Constit…

Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de inte…

Ambiente de produção restrita será aplicado em 30 de junho. Confira Nota Técnica.

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a recepcionista que sofreu humilh…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre um gari/coletor de lixo e uma empresa…

A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado.

A indicação deve ser feita na própria peça recursal.

Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima.

Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários.

As negociações coletivas contendo cláusulas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da calamidade foram discutidas durante a manhã desta quarta-f…