Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constataram que, desde a condenação na ação principal, ocorrida há m…

Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, nesta quinta-feira (21), o que seria a vitória dos aposentados na Revisão da Vida Toda.

Foi instalado, por iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), o Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial do…

O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos.

Conforme voto da maioria dos ministros, o segurado não pode optar pela regra que lhe for mais favorável, como havia sido decidido pela própria Corte e…

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei.

Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a segurança do canteiro é de sua responsabilidade.

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime da CLT.

Advogados, contudo, avaliam que persiste o risco de as companhias receberem multa por violação à LGPD ou lei de defesa da concorrência.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial.

Normas coletivas de sindicatos colocam inúmeras condições para os trabalhadores que não querem sofrer o desconto.

Pesquisa mostra que formato deixa funcionários menos engajados e insatisfeitos.

Levantamento da ABRH mostra que o formato totalmente presencial é o adotado em quase metade das empresas pesquisadas.

A cessão de crédito trabalhista devidamente constituído em juízo não caracteriza renúncia aos direitos do trabalhador.

O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime da CLT.

Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público.

Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido.

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores.

Com mercado aquecido, salário cresce acima da produtividade no Brasil e contribui para pressão sobre inflação de serviços.

A reunião deliberativa desta quarta-feira (20), na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, foi cancelada.

Norma coletiva que autorizava turnos de 12 horas foi julgada inválida.

A exigência visa garantir a segurança jurídica.

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa.

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos.

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital.

Informação foi dada nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

​Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que est…

Boletim de Trabalho verifica quarto trimestre de 2023. Igual período de 2022 marcava 4,6%.