A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre um gari/coletor de lixo e uma empresa…
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado.
A indicação deve ser feita na própria peça recursal.
Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima.
Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários.
As negociações coletivas contendo cláusulas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da calamidade foram discutidas durante a manhã desta quarta-f…
Com o objetivo de fortalecer uma cultura de respeito no trabalho, o TRT-18 disponibiliza guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organiz…
Na tarde desta terça-feira (04/06), foi realizada de forma virtual a Reunião da Plenária Nacional das Centrais Sindicais.
A delegação brasileira da União Geral dos Trabalhadores (UGT) está marcando presença na 112ª Conferência Internacional da Organização Internacional do…
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, abriu a 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) expressan…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição a…
As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional pa…
Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa recrutadora, deve receb…
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou empresa de tecnologia criada pelo Mercado Livre a indenizar em R$ 80 milhões empregados…
Apresentação será nesta quinta-feira (6), no SESI Lab, durante um bate-papo sobre profissões e mercado de trabalho.
A exclusividade de contratação de trabalhadores portuários entre os inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) foi ratificada pelo ministro Paulo…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai assinar uma medida provisória para compensar a desoneração da foIha salarial de 17 setores d…
Pesquisa da entidade mostra indústrias gaúchas em dificuldades para pagamento de salários.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição a…
Para que seja caracterizada a responsabilidade objetiva do empregador, basta que, no exercício de suas funções, o trabalhador seja exposto a risco ace…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6), para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barro…
Não houve prova de outros motivos para a dispensa.
Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito.
Durante reunião com deputados gaúchos, federações querem a retomada de programas de ajuda ao setor produtivo da pandemia.
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em instituição residencial para idosos.
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de porteiro que não recebia regularmente o adi…
Ministros mantiveram o vínculo entre empresas e profissionais com contratos alternativos de trabalho.
Demanda é para que se utilize recursos da União para pagar parte dos salários de trabalhadores de empresas atingidas pelas enchentes.
Discussão, que pretende substituir a correção pelo IPCA, havia sido interrompida em novembro de 2023.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação hospi…