A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedid…

Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco.

Em congresso no Paraná, Lelio Bentes Corrêa defendeu o contato humano na relação com a sociedade.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até doi…

A atualização dos dados é utilizada para a geração da RAIS de 2023.

Esta quinta-feira (2/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, criado para gerar conscientização sobre a prática abusiva responsável por ca…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que morreu em serviço.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e interior de SP) reconheceu a validade da justa causa aplicada por uma empresa d…

Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com ba…

As reclamações constitucionais foram usadas antes do esgotamento dos processos na Justiça do Trabalho em 82% dos casos nos quais houve decisão do Supr…

O advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua in…

Não há previsão legal de anulação por esse motivo.

Empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima.

Documentos comprovam que eles viviam em união estável.

Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança.

Os trabalhadores da General Motors (GM) e das empresas sistemistas aprovaram, na terça-feira, em assembleia convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos…

Discussão será relevante para definir os rumos do juro básico e, portanto, o ritmo de atividade futuro.

Uma trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada com episódios de crise de pânico em razão do assédio moral sofrido no trabalho d…

Fisco esclareceu decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica sobre a aplicabilidade de juros e correção monetária quando a empresa…

Uma funcionária contratada para ser auxiliar de processo numa empresa de saúde conseguiu o direito de receber o pagamento de um adicional de 40% sobre…

Um acordo trabalhista realizado na manhã desta sexta-feira, 26/4, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º gr…

Foi aprovado a recriação do subgrupo que debaterá as questões de renda e desigualdades no mundo do trabalho e a construção de um portal com informaçõe…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um co…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de d…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo de cadastramento para o grupo do Simples Nacional, que são Microempreendedor Individual (ME…

No acumulando do ano foram registradas a criação de 719.033 vagas com carteira assinada, positivo nos 5 grandes grupos econômicos.

Uso da ferramenta ainda é facultativa para o setor.

Resultado atinge 8,6 milhões de pessoas no país.

Empresas argumentam que normas expõem informações sensíveis.