Um auxiliar de manutenção eletricista que trabalhava em uma fábrica de móveis teve confirmado o seu enquadramento no Sindicato dos Trabalhadores nas I…

Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real.

Índice da Fipe também aponta a mediana mais alta da série histórica desde dezembro de 2013.

Uma auxiliar de farmácia de um hospital de Curitiba teve o seu plano de saúde trocado pela empregadora e o novo seguro exigiu cumprimento de carência,…

Dados permitirão identificar disparidades salariais, segregação ocupacional e oportunidades limitadas para as mulheres.

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa.

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar.

O seminário reunirá representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da OIT e da Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos de…

Desde o início do governo, Marinho promete regulamentação de aplicativos, mudança no saque-aniversário do FGTS e revisão de pontos da reforma trabalhi…

Empregadores relatam efeitos positivos de horas mais curtas, mas afirmam que produtividade deve ser mantida.

O trato encerra uma ação civil pública contra a empresa e visa a combater, além do assédio moral, outras formas de assédio, como o sexual, e a discrim…

Um acidente de trânsito que provoca lesões físicas na vítima, resultando em incapacidade parcial e permanente, deve gerar uma indenização por danos mo…

A imposição de restrições ao uso do telefone celular não é vedada ao empregador, mas é preciso que haja uma boa justificativa, como necessidade de ate…

Não é possível manter ordem de obrigação de fazer quando a sustentação do pedido e da condenação é ilícita ou perdeu sua juridicidade.

A discussão se dá no Recurso Extraordinário 1.446.336, que está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Até o momento, só o relator se manifestou. P…

O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que…

Uma sentença proferida pela juíza Tatiana Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), confirmou a demissão por justa causa de uma cuidadora…

Desligamentos a pedido dos trabalhadores sobem a 34% do total em 2023, diz levantamento.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa ferroviária que atua na região de Pires do Rio (GO) a pagar R…

Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário.

A 17ª Turma do TRT-2 reformou sentença e reconheceu a responsabilidade solidária de três empresas de eletrodomésticos pelos danos sofridos por operado…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente atribuída a um empregado falecido em…

Proposta também autoriza afastamento integral de pelo menos quatro meses para defesa de dissertação ou tese.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Lula serviu para revisar medidas que serão encaminha…

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral.

A ação trabalhista demanda conhecimentos técnicos que auxiliam a parte na condução da causa.

Documento assinado por 35 entidades critica desrespeito às votações.

Segundo o presidente do Senado, a desoneração está mantida até que o governo apresente um novo projeto de lei.

Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública.

Para a 3ª Turma, não se trata de força maior.