Presidente ressaltou que tribunal vai continuar sua trajetória.

Pela 1ª vez, país tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados, mas nível de ocupação é menor que antes da crise 2015-16.

Na maioria dos casos, benefício não é para setor específico.

Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam anonimizados, ou seja, sem nome de trabalhadores e trabalhadoras e obedeça…

Deflagrada pelo MTE, MPT e PRF na segunda-feira (28) em 4 estados e no DF operativo flagrou irregularidades trabalhistas, uso de substâncias químicas…

O atual vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, recebeu, nesta qu…

Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20…

Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas.

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolv…

Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o PL (Projeto de Lei) 3.268/21, que torna o Dia da Consciência Negra, ce…

Valores recebidos pelos trabalhadores, por meio de decisões finais, não deverão ser restituídos.

Organizações ajustam formato às demandas de chefes e funcionários.

O relator, deputado Felipe Francischini ofereceu, nesta quarta-feira (29), parecer pela aprovação desta e das propostas anexadas, na CCJ (Comissão de…

“A oposição à taxa assistencial pode ser feita na assembleia. Uma vez aprovada, não cabe oposição”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marin…

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia.

Decreto que regulamenta normas sobre remuneração de homens e mulheres vale a partir de 2024.

Em Porto Alegre, economista e professor titular da FGV, Marcos Cintra, que participou do início do governo Bolsonaro, quando propôs a volta da CPMF, f…

Toda guia de FGTS deverá ser recolhida via Pix, com QR Code ou copia e cola. Modalidade de pagamento não gera custos para empregadores e não possui li…

Luiz Marinho discutiu nesta quarta-feira (29) com entidades sobre a abertura do comércio aos feriados e como será a regulamentação da portaria que vig…

Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por dano moral.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) formalizou, nesta quarta-feira (29), uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A lista foi atualizada nesta quarta-feira (29) e inclui Covid, tipos de câncer e de transtornos mentais.

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abriu espaço, na manhã de quarta-feira (29/11), para um painel dedicado à análise da efetividade co…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reiterou o entendimento firmado pela corte no julgamento da ADPF 324 para suspender a dec…

Em meio a uma disputa jurisprudencial que opõe parte das turmas do Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, a ministra Maria Cristi…

A delegação estrangeira mostrou interesse em conhecer as políticas de proteção dos direitos sociais do trabalhador brasileiro desenvolvidas pelo TST.

Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário.

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade.

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram que valem as cláusulas da convenção coletiva…