A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda, 9, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho afirmou, na última segunda-feira (9), em audiência pública em comissão do Senado, que a proposta de regulamentaçã…

Depois de aprovado na CAE (Comissões de Assuntos Econômicos), nesta terça-feira (3), o PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que im…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se, na última sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes de 3…

As medidas provisórias perderão eficácia se não forem convertidas em lei no prazo de 60 dias, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto le…

O artigo 75-F da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a prioridade de alocação de vagas que possam ser desempenhadas em trabalho remoto a e…

O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o p…

Os objetivos são o compartilhamento de informações e estudos sobre as Normas Regulamentadoras.

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e…

Nobel é o reconhecimento da competência do trabalho de quatro décadas de pesquisa feminista.

Ministro do Trabalho e Emprego ponderou que ainda não tratou do assunto com o presidente Lula (PT), mas que o mandatário não se oporia a que o assunto…

Casos envolvem, principalmente, empregados doentes ou responsáveis por familiares que passaram a requerer cuidados.

Parece pouco provável que o ano repita o feito de 2022, quando 2 milhões de vagas formais foram abertas.

Pesquisadora americana, de Harvard, é definida como uma ‘detetive’ obstinada.

O empresário Oséias Gomes, 50, criou a sua rede de franquias de clínicas odontológicas na garagem de sua em casa em Ponta Grossa (PR) em 2009.

O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos.

Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas.

Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa.

Além de lidar com o diagnóstico positivo de câncer de mama, muitas mulheres enfrentam o medo de perder o emprego ou sofrer algum tipo de represália no…

Norte-americana Claudia Goldin produziu um relato dos ganhos e da participação feminina no mercado de trabalho ao longo dos séculos.

Categoria poderá ser autônoma ou contratada por meio de CLT; veja regras em análise.

Os julgadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte a…

Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais após ser publicamente humilhada por um gerente de empresas do ramo imobiliário.

Recentemente, o STF considerou válida a cobrança da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, inclusive com possibilidade…

Com pouca divulgação, sindicato aprova desconto em salário, dá só cinco dias para contestação, presencial, e vê caos em fila no Conic.

As decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastaram a competência da Justiça do Trabalho sobre ações trabalhistas e fraudes acaba…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região elegeu ontem a Administração para o biênio 2023/2025.O novo presidente seráo desembargador Ricardo Hofmei…

STF decidiu que é válido o pagamento de contribuição assistencial por trabalhadores não sindicalizados.