A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador rural que pretendia receber o pag…

Analisado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, texto deve seguir para a Câmara.

Avaliação de impacto realizada pelo Sebrae e FGV mostra poder multiplicador dos pequenos negócios ligados a esse sistema tributário.

Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo de 60 dias.

Meta do governo federal é erradicar as condições degradantes de trabalho no Brasil.

Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas.

Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito.

O ministro afirmou que o contrato de associação entre o advogado e a sociedade de advogados é válido e legítimo, inclusive como prevê o art. 39, do Re…

O Conselho de Estados-membros da UE aprovou um acordo que pode beneficiar cerca de 28 milhões de trabalhadores de aplicativos nos países do bloco.

O Sindilojas terá sua assembleia no dia 4 de julho, o que indica que as negociações devem se intensificar a partir desta data.

Mecanismo permite que empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas real…

Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus.

A Federação do Comércio (Fecomércio-BA) comunicou a exclusão do Sindilojas-BA dos quadros da entidade.

O Vice-Presidente Financeiro da Fecomércio André Roncatto esteve presente, juntamente como os advogados Flávio Obino Filho e Márcia Duarte.

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)…

A reversão da justa causa, ainda que por ato de iniciativa do empregador, é suficiente para, por si só, causar dano de natureza moral ao empregado.

Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Pop…

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama.

Os desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) estabeleceram o entendimento de que a redução legal da hora noturna, p…

O empregador, ao rescindir o contrato de trabalho por justa causa, deve tomar todos os cuidados, pois o instrumento deve ser robustamente comprovado.

Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho os requisitos para o reconhecimento da relação de emprego.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta sexta-feira (9/6), o julgamento da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barr…

A família de um motorista de ônibus de Salvador morto em decorrência da covid-19, em maio de 2021, será indenizada, por danos morais, no valor total d…

Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho.

A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na segunda-feira (12), debate sobre jornada de trabalho e remuneração justas.

Uma das principais mudanças instituídas pela reforma trabalhista de 2017, modelo prevê prestação não contínua de serviços.

Em um esforço de incentivar a volta ao trabalho presencial, o Google vai levar em conta nas avaliações de desempenho dos funcionários os registros de…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de caminhã…