O PL 229/2022 determina que “as atletas profissionais gestantes ou em caso de adoção de menor idade ou guarda judicial terão direito à licença remuner…

Proposta é o único item da pauta de votações de hoje do Plenário.

Membro da executiva nacional do MDB, Carlos Marun, ex-ministro de Michel Temer, conclama o partido a “discutir com seriedade a redução da jornada de t…

Neste 1º de maio de 2023, a Consolidação das Leis do Trabalho, criada no governo Getúlio Vargas, completa oito décadas, colecionando benefícios aos em…

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) decidiu a favor de uma construtora pelo afastamento do vín…

O contrato de trabalho não é a única forma de prestação de serviços nas organizações.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, julgou inconstitucional uma lei de Rondônia que determinava condições prioritárias para…

Nesta segunda-feira (1º/5), o Brasil celebra o 80º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas os motivos para comemoração não são mui…

O poder disciplinar do empregador autoriza-o a punir o empregado que comete uma falta, advertindo-o, suspendendo-o ou mesmo dispensando-o.

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o desembargador Francisco Rossal de Araújo afirma que a reforma trabalhista tem prós…

O fim das políticas de privatização e a reivindicação de ajuste no piso Regional, de 15,42%, foram pautas de ato realizado no feriado do Dia do Trabal…

Em pronunciamento na noite de ontem, véspera do Dia do Trabalhador, presidente defendeu ainda política permanente de valorização do salário.

Brasil não é o único país com conjunto de regras para o mercado de trabalho; veja os direitos pelo mundo.

Pesquisa revela que 60% consideram haver menos negros do que deveria em posições de liderança

Na plateia de Lula no Vale do Anhangabaú, eles reclamam de abusos e falta de vagas formais.

Presidente faz crítica à política de juros do Banco Central e diz que isenção da PLR pode chegar já em 2024.

Porta-vozes de apps questionam representatividade de membros de centrais sindicais.

Previsão é de que inteligência artificial e cuidado ambiental sejam os principais agentes da criação de 69 milhões de vagas e da eliminação de 83 milh…

País fechou o primeiro trimestre com 9,4 milhões desempregados, avanço de 10% ante o trimestre.

O trimestre encerrado em março mostrou uma extinção de 170 mil vagas com carteira assinada no setor privado em relação ao trimestre encerrado em dezem…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reiterou nesta sexta-feira, 28, que o governo vai retomar a política de valorização do salário mínimo levando em…

Alta em relação ao trimestre anterior foi de 0,9 ponto percentual; na comparação anual, houve queda de 2,4 pontos percentuais.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, de forma unânime, o vínculo de emprego de um caseiro como empregado domésti…

De 2019 a março de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) contabilizou 24,2 mil processos novos envolvendo assédio moral (22,9 mil ca…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). O documento é um marco histórico de conquistas sociais. O normati…

Uma empresa de transporte de passageiros foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um ex-empregado submetido a jornada extenuante.

Em entrevista, o ministro Maurício Godinho Delgado, um dos mais respeitados magistrados e juristas do Brasil, comenta impactos da Consolidação das Lei…

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transp…

Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores.