A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da serraria…

Desempenho da modalidade é motivado por retomada no setor de serviços e ambiente econômico marcado por incertezas.

Corte decidiu ser constitucional dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias n…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) condenou a Vale S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 250 mil a um técnic…

O Ministério Público do Trabalho notificou e recomendou que a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Empresa de Turismo…

O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (16/2), uma lei que autoriza licenças a trabalhadoras em casos de fortes cólicas menstruais. O paí…

Jovens de cidades com melhor educação e saúde têm maior acesso.

Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Mais de 23 mil processos somam R$ 5,65 bilhões no Judiciário; trabalhador pode pedir horas extras.

Esta é a segunda medida publicada pelo governo do estado em fevereiro visando a segurança das mulheres.

Com remuneração baixa, trabalhador fica sem proteção social; governo quer participação das empresa.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Vale S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 150 mil de indenizaç…

Mesmo não sendo oficialmente feriado oficial, por tradição e por meio de acordos, boa parte do comércio não abrirá as portas.

Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial.

A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar social p…

Audiência de conciliação, realizada na tarde desta quinta-feira (16/2), na 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, encaminhou as negociações envolvendo…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais a um cobrador de ônibus que sofreu ass…

Implementação da Lei nº 14.457, de 2022, evitaria eventuais denúncias e multas.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Araquari…

Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para que ele possa apresentar n…

Elevação do mínimo, a partir de 1º de maio, deve custar cerca de R$ 4,3 bilhões neste ano.

Um operador de produção da empresa teve anulada sua dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional.

Reprocessamento realizado pela Dataprev possibilitará que mais beneficiados recebam PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021. Resultados serão divulgados…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, recebeu nesta quarta-feira (15), em seu gabinete…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)  de um recurso interposto depo…

Novas modalidades incluem desde apoio a funcionários que querem fazer a transição de gênero até licenças pet.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste adicional no salário-mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado do…