Juiz Leonardo Aliaga Betti, da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho intermitente mantid…

Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado.

Região acumula quatro décadas de atraso em relação a EUA e Europa; Brasil vai mal em ranking de capacitação.

A Associação Nacional dos Centros de Diálise e Transplan te (ABCDT) decidiu entrar como amicus curiae (amigo da corte) em uma ação ingressada no Supre…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não d…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta segunda-feira (15/8), a Lei 14.437/2022, que flexibiliza leis trabalhistas em momen…

O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a ministra Dora Maria da Costa foi eleita corregedora-geral da Justiça do Trabalho. A pos…

Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo.

Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa.

De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia.

Diretor diz que há ‘problemas com ex-funcionários’, que acusam ‘clima de terror’.

Em três anos, o Tribunal Re gional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) zerou o acervo de deci sões de admissibilidade de recurso de revista, um dos recur…

A Vara do Trabalho de Farroupilha homologou um acordo que deve beneficiar cerca de 750 trabalhadores do Frigorífico Chesini, localizado no município d…

A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a uma ex-fun…

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de ca…

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente a ação ajuizada pelo Município de Porto Alegre e…

Dentro da população empregada, número de informais e trabalhadores por conta própria segue avançando.

Assim como a taxa geral de desocupação, este indicador teve melhora no segundo trimestre de 2022, em relação ao primeiro.

Na média nacional, taxa de desocupação baixou para 9,3%, ante 11,1% no período anterior.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou nesta segunda-feira, 15, que a retomada do mercado de trabalho brasileiro foi surpreenden…

Pedro Shiozawa fala sobre a Síndrome de Bornout.

O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes.

O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadoria…

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 9,3% no segundo trimestre, o menor patamar para o período desde 2015, quando ficou em 8,4%.

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal, os dispositivos da Lei 14….

No último mês de maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória e um decreto que promoveram diversas alterações nas regras sobre cont…

As ações diretas de inconstitucionalidade só podem ser propostas por confederações sindicais e por entidades de classe de âmbito nacional, que devem p…

Em cargo ou função de confiança, o que importa claramente é a atividade de gestão e a remuneração destacada.

O entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 497 é de que os pressupostos da estabilidade da gestante são a anterioridade do fator…

O artigo 9º da Lei 14.193/2021 determina que a sociedade anônima do futebol não responde pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a c…