Por demanda da Conatig (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas), o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou no Senado, em meado…

Ao dar provimento a um recurso interposto por um motorista da Uber reconhecendo a existência de vínculo de emprego entre ele e a empresa, a 6ª Turma d…

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/4) duas medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista para mitigar os efeito…

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.

Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa.

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

O Tribunal decretou luto oficial de três dias.

Pelo menos três reclamações contra decisões já foram analisadas por ministros.

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, condenaram uma empresa ao pagamento de intervalos…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de logística a pagar indenização por danos morais a um empregad…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bôn…

Dado do Caged vem após resultado recorde de fevereiro, quando foram gerados 395.166 novos postos.

Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou.

Ouça a entrevista na íntegra.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empresa alimentícia e um tra…

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região afastou a manutenção do plano de saúde de forma vitalícia para trabalhador acidentado às expensas da…

Em se tratando de suspensão, o benefício será equivalente a 100% do valor do seguro nas empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões no ano-calendári…

Programa será viabilizado por um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões.

Uma empresa de tecnologia de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que não foi contemplado numa campanha intern…

A Flávio Obino Filho Advogados Associados preparou material resumindo as regras previstas nas Medidas Provisórias 1.045/21 1.046/21 editadas pelo Gove…

A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m.

A CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição.

A bancada feminina do Senado se manifestou, nas redes sociais, contra o possível veto de Jair Bolsonaro ao PLC 130/2011, que combate a desigualdade sa…

Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma fu…

Proposta permite conceder benefícios a um maior número de pequenos empreendimentos.

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho…

Lista de comorbidades, que são prioridade no acesso à vacina, pode ser consultada em página especial da Federação.

Flávio Obino Filho abordará as novas medidas do Governo Federal para flexibilização dos contratos e manutenção dos empregos durante a pandemia.

Empresa responsável por rede de importantes lojas do comércio varejista terá que reembolsar um trabalhador que comprovou gastos com a aquisição de equ…

A recusa de um sindicato profissional em participar de uma negociação coletiva autoriza a empresa a pactuar diretamente com a federação da categoria.