Relator da medida provisória que prorrogou benefício diz que pretende incluir proposta no texto.

O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais.

Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.

O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo.

Um professor em Montes Claros, Minas Gerais, conseguiu, na Justiça do Trabalho, a rescisão indireta do contrato de trabalho por atrasos no pagamento d…

No ano, cairão o número de pessoas com carteira assinada e a renda real.

Governo vê o tema com preocupação e alerta para o risco de a medida significar financiamento mais caro para os próprios trabalhadores.

Em meio à pandemia, sistema robotizado da companhia gerou demissões e perda de benefícios.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade que discute a exigência de quórum qualificado (dois terços) para apro…

Pessoa física não deve pagar salário-educação, ainda que tenha empregados em seu nome, pois essa contribuição só pode ser exigida de pessoa jurídica….

Por considerar que a empresa exigia um padrão de aparência extremamente rígido, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a con…

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.

O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo.

Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial.

A 1ª Turma do TRT de Goiás levou em consideração que o técnico não trabalhava em ambiente hospitalar ou diretamente com pacientes em tratamento da Cov…

A magistrada conversou por cerca de 20 minutos com o jornalista Eduardo Matos. A pauta tratou dos 80 anos da Justiça do Trabalho, da importância da Ju…

Um trabalhador do frigorífico JBS em Trindade do Sul (RS) deve receber R$ 10 mil como indenização por danos morais após ter contraído covid-19 em maio…

Um garçom que prestava serviços de forma autônoma em hotéis na região da serra gaúcha não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido com…

O Programa Jovem Aprendiz será debatido em painel inserido na programação do evento Sulpetro Junto do Revendedor que nesta edição reunirá empresários…

Poucas decisões aceitam argumentação sobre dificuldades na pandemia.

O juízo da Seção de Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) deu provimento parcial a mandado de segurança…

A condenação em danos morais, por se revestir de inegável caráter pedagógico, socialmente útil, dotado de força dissuasória à negligência patronal, nã…

Em nota oficial publicada nesta segunda-feira (21/6), a diretoria da OAB-RJ repudiou o artigo “O bilionário mercado da Justiça do Trabalho”, assinado…

Número é calculado com os dados deste ano, entre os meses de janeiro e maio, e comparados com o mesmo período do ano anterior.

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.

Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada.

Uma empresa de construção de origem chinesa deverá indenizar um trabalhador por danos decorrentes de assédio moral, praticado durante todo o contrato…

O IBGE chama de desalentados aqueles que desistiram de buscar trabalho.

Mercado de trabalho reage com defasagem e pode voltar ao nível pré-pandemia somente em 2022.

Questões centrais são onde empregado foi contaminado e medidas da empresa para impedir disseminação.