Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador.

Medidas incluem redução de jornada e salários de trabalhadores.

Portaria restringe a possibilidade de dupla visita.

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a v…

Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação.

Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.

O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um emprego ou manuten…

Um acordo encaminhado em uma mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), na última sexta-feira (5), encerrou a greve de trabalhad…

Entre esta terça-feira (9/2) e a próxima segunda-feira (15/2), a Justiça do Trabalho gaúcha terá atendimento ao público presencial em 27 cidades. As u…

No ano passado, foram realizadas 11,7 mil audiências e celebradas 7,6 mil conciliações em sete unidades da Justiça do Trabalho gaúcha.

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa,…

Entendimento tem como base recente julgamento do STF sobre a questão.

Modalidade abriu 2.129 postos no Estado em 2020.

“O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual”, diz o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro.

Nesta segunda-feira, o consultor jurídico da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, informou que a adesão inicial dos lojistas, comércio de gêneros alimen…

“Queremos preservar o emprego e garantir renda”, acrescenta o consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, que fez a negociação pelos t…

Morreu vítima de consequências da Covid-19, na noite desta quarta-feira (3), aos 92 anos, o presidente da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadore…

O descumprimento da concessão de intervalo para descanso e alimentação é uma falta grave do empregador e, dessa maneira, dá direito à rescisão indiret…

A distribuidora de combustíveis Raizen, de Esteio, deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos morais coletivos, além de cumprir diversas medidas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) informa que e-mails falsos estão sendo enviados com textos que mencionam a Justiça do Trabalho g…

Nos termos da Súmula 448, I, do Tribunal Superior do Trabalho, não basta que a atividade laboral seja caracterizada como insalubre pelo perito, devend…

Por constatar todos os princípios e requisitos do vínculo de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que obr…

A Ford está proibida de demitir funcionários das fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) sem negociar previamente com as categorias. Além disso, os p…

Se ocorre um acidente que não decorreu de qualquer ato ilícito praticado pelo empregador, mas de culpa exclusiva do trabalhador, materializada em seu…

A inconstitucionalidade de uma lei ou um ato normativo estatal só pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal ou dos inte…

A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.

Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.

A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação.