Em greve, os eletricitários da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) estão mantendo apenas os serviços essenciais.

Pacote de medidas trabalhistas deve ser lançado nos próximos dias.

A juíza Manuela Duarte Boson Santos, em sua atuação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorist…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a Justiça do Trabalho brasileira é competente para julgar o processo de…

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, determinou, nesta quarta-feira (21), q…

A 2ª Vara do Trabalho de Goiânia homologou um acordo, em uma ação civil pública, que vai destinar R$ 1,7 milhão ao pagamento de empregados de uma rede…

O Instituto Butantan, que atualmente distribui a vacina CoronaVac e já desenvolve outros imunizantes para o mercado brasileiro, recebeu um repasse de…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministr…

Ao exigir que seu empregado realize seu trabalho em local perigoso, sem condições adequadas, disso resultando a morte do mesmo, a empresa deve ser res…

O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.

A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais.

Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.

Sentenças aceitam que trabalhador deve ajuizar ação na cidade onde está a empresa.

Levantamento do Dieese mostra crescimento em relação ao ano anterior.

O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma.

Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST.

Ausência por até 60 dias não provocaria corte salarial.

Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho.

Justiça do Trabalho da 4ª Região usará ferramenta de videoconferência nas sessões a partir do dia 30 de abril, conforme padronização nacional.

Serão R$ 10 bi para programa que permite retomar redução de jornada e salário. Outros R$ 5 bilhões serão destinados a pequeno empresário.

Por constatar necessidade de assegurar rigorosamente as normas estaduais de isolamento social, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou…

Despesas geradas pelo trabalho remoto, como a compra de equipamentos, devem ser ressarcidas pelo empregador.

O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enqu…

Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal para o próximo dia 13 de maio 5 a ação direta de inconstitucionalidade que pede a mudança do í…

Por constatar que os acordos extrapolaram as medidas provisórias instituídas no último ano para adequação das normas trabalhistas à crise de Covid-19,…

O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva d…

A Assembleia Geral da ONU declarou 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.

O Congresso deverá colocar em análise hoje e amanhã vetos do presidente Jair Bolsonaro, além de votar o projeto que libera a redução de salários e jor…

De autoria dos deputados do Novo, Lucas Gonzalez (MG) e Alexis Fonteyne (SP), o PL 2.751/20 altera a Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990, para dispor…

Medida prevê controle de acesso e uso de máscaras e luvas.