Hoje a empresa contratante de serviços terceirizados deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal.

O Projeto de Lei 4382/20 inclui entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a elaboração de normas para…

Proposta ainda depende de ajustes técnicos e orçamentários.

Dados são de 2020 e foram divulgados ontem por autoridades federais. Este ano, nos últimos dias, já foram cerca de 140 libertos.

Cenário mais otimista visto no fim de 2020 fica mais longe com pandemia e sem auxílio emergencial.

Apesar da crise causada pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia, o Brasil teve saldo positivo na abertura de postos de trabalho com carteira…

Durante esse período, trabalhadores receberiam o seguro-desemprego.

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados, nesta quinta-feira (28), mostram que, de abril a dezembro de 2020, 9.849.115…

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação média brasileira foi de 14,1% no trime…

Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho.

Dirigentes de centrais sindicais no Rio Grande do Sul foram recebidos nesta quinta-feira (28) pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian (PP), no Palácio…

Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 asseverou o entendimento de que bombeiro civil é o…

Texto também estende estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, em 29 de abril de 2020, em decisão liminar a eficácia de 2 artigos da MP (Medida Provisória) 927/20, que a…

Funcionário de indústria de bebidas conseguiu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho após ter sido transferido da zona norte de São Paulo (lo…

As 266 fiscalizações promovidas em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligado ao Ministério da Economia, resultaram em 942 resgates…

Para vencer obstáculos técnicos e restrição orçamentária, ministério prepara leque de opções para apresentar a Bolsonaro.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão mensal de R$ 6…

A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança.

As centrais sindicais entregam hoje, às 11h, no Piratini, a pauta de reivindicações do reajuste do salário mínimo regional para 2021.

A CUT-RS e as centrais sindicais irão hoje às 11h ao Piratini entregar a proposta de reajuste do salário mínimo regional de 2021.

Boletim divulgado pelo DEE também revela elevação da taxa nas formas de contratação mais flexíveis, possíveis a partir da reforma.

Por entender que a mudança inviabilizou a continuidade do trabalho, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a rescisão indireta do contrato de…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão mensal de R$ 6…

Entrantes no mercado de trabalho terminam ano com saldo negativo, ao contrário da média do emprego.

Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa.

A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado. 

Nesta terça (26) e na quarta-feira (27), os representantes da centrais sindicais entregam aos candidatos à presidência do Senado, em Brasília, a pauta…

A pandemia causou a perda de 255 milhões de postos de trabalho em 2020, segundo relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgado nes…

Em entrevista a CartaCapital, o advogado Antônio Vicente Martins faz um balanço dos três anos de reforma trabalhista.