“Nossos sindicatos estão trabalhando em três frentes”, informa Obino Filho. Segundo ele, uma alternativa é usar o banco de horas (funcionário não trab…

O juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, homologou nesta segunda-feira (25/1) acordo que põe fim a uma…

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recu…

Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.

O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.

Diante da pressão pela renovação do auxílio emergencial, o Ministério da Economia tem buscado formas de ajudar os brasileiros e estimular a economia n…

Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. 

A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios.

Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de emprego foi proibida de cobrar taxas pelo acesso ao cadastro…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 2,93 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em açõe…

Proposta para ‘simplificação e desburocratização’ das normas receberá sugestões em plataforma até 19 de fevereiro.

A aceleração da alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) combinada com a dificuldade financeira das empresas fez com que um quarto dos r…

Executiva é fundadora da RM Consultoria e uma das raras negras que chegaram ao topo do mercado corporativo no Brasil.

Minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Des…

A Justiça do Trabalho negou a uma vendedora o pagamento de comissões sobre os juros e encargos financeiros incidentes sobre a venda a prazo aos client…

Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início da licença-maternidade e do salário-mat…

A contagem do prazo prescricional está relacionada ao motivo que gerou a dispensa. O entendimento é da juíza Darliane Rego Tapajós, da 3ª Vara do Trab…

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existênci…

Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão.

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.

Em ofício encaminhado ao Prefeito de Porto Alegre na tarde da última quinta-feira (21), o Vereador Claudio Janta, Secretário-geral licenciado do Sinde…

Nesta segunda-feira (18/1), a Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta que permite créditos d…

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade em que pede a extensão da vigência do…

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou, nesta quinta-feira (21), que durante a greve dos rodoviários da empresa Assur, de Gu…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações a um agente de serviços operacionais da Corsan.

A estagiária da Flávio Obino F. Advogados Associados Roberta Obino Canozzi será a oradora de sua turma na formatura dos graduados em Direito da Pontif…

Advogado especialista em Direito do Trabalho, Flávio Obino Filho pondera que o assunto é discutível. Para evitar insegurança jurídica, sugere que se a…

Texto também prioriza imunização de taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys.