O Tribunal de Justiça de São Paulo vem autorizando a migração de planos de saúde empresariais após dispensas ou aposentadorias — nas suas mesmas condi…

A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.

Texto altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Entre janeiro e novembro, o Rio Grande do Sul perdeu 19.532 vagas de trabalho formais, saldo da diferença entre 88.254 admissões e 904.786 demissões n…

Para determinados atores da Justiça, a liturgia do cargo é uma garantia de certa intangibilidade.

Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Justiça Trabalhista deve utilizar, na atualização dos créditos…

Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto.

Depois do fim do programa de suspensão temporária de contratos de trabalho ou redução de jornada, criado pelo governo como medida econômica para enfre…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (18), a Portaria nº 299/2020, que institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento…

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Simone Silva Ruas, publicou decisão liminar nesta sexta-feira (18) com determinações a serem obs…

A Flávio Obino Filho Advogados preparou uma tabela que explica o comportamento dos índices de correção de indenizações trabalhistas ao longo dos últim…

Para saber o impacto dessa decisão para empresas e empregados, a coluna conversou com o advogado Flávio Obino Filho.  – O Tribunal Superior do Trabalh…

A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015.  

Em entrevista à ConJur, Souto Maior faz balanço dos 3 anos de vigência da lei que historicamente mais transformou o Direito do Trabalho brasileiro. Al…

O chamado BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que entrou em vigor em abril, terminou na quinta-feira (31). Assim, as emp…

A pandemia pegou todo mundo de surpresa e, diante da necessidade de cumprir duras medidas de isolamento social, empresas de todos os portes e segmento…

Valor representa reajuste de 5,26% e vale a partir de 1° de janeiro.

Reajuste de 5,26% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2020.

Leitura do trimestre anterior havia registrado 14,6%, mas população sem trabalho ainda ultrapassa os 14 milhões.

Contratações no país superaram os desligamentos, sendo 1,53 milhão de admitidos em novembro contra 1,11 milhão de dispensados.

Já o consultor jurídico trabalhista do Sulpetro Flávio Obino Filho abordou o tema “Convenção Coletiva de Trabalho e o Jovem Aprendiz”. O advogado info…

A Flávio Obino Filho Advogados preparou uma tabela que explica o comportamento dos índices de correção de indenizações trabalhistas ao longo dos últim…

Processo estava parado há dois anos e agora terá que ser reexaminado pelo TST.

Para especialistas, redução é tímida para Brasil cumprir meta de erradicação até 2025.

Principais medidas incluem oferecer treinamento em gestão e facilitar acesso a crédito.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (17/12) que, no período entre 2015 e 2018, não houve u…

Um advogado mandou os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de Minas Gerais) para a “casa do caralho” e pa…

Especialistas do Direito do Trabalho manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal desta sexta-feira (18/12), que afastou a taxa…

A correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deve ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase…