Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. 

A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios.

Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de emprego foi proibida de cobrar taxas pelo acesso ao cadastro…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 2,93 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em açõe…

Proposta para ‘simplificação e desburocratização’ das normas receberá sugestões em plataforma até 19 de fevereiro.

A aceleração da alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) combinada com a dificuldade financeira das empresas fez com que um quarto dos r…

Executiva é fundadora da RM Consultoria e uma das raras negras que chegaram ao topo do mercado corporativo no Brasil.

Minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Des…

A Justiça do Trabalho negou a uma vendedora o pagamento de comissões sobre os juros e encargos financeiros incidentes sobre a venda a prazo aos client…

Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início da licença-maternidade e do salário-mat…

A contagem do prazo prescricional está relacionada ao motivo que gerou a dispensa. O entendimento é da juíza Darliane Rego Tapajós, da 3ª Vara do Trab…

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existênci…

Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão.

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.

Em ofício encaminhado ao Prefeito de Porto Alegre na tarde da última quinta-feira (21), o Vereador Claudio Janta, Secretário-geral licenciado do Sinde…

Nesta segunda-feira (18/1), a Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta que permite créditos d…

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade em que pede a extensão da vigência do…

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou, nesta quinta-feira (21), que durante a greve dos rodoviários da empresa Assur, de Gu…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações a um agente de serviços operacionais da Corsan.

A estagiária da Flávio Obino F. Advogados Associados Roberta Obino Canozzi será a oradora de sua turma na formatura dos graduados em Direito da Pontif…

Advogado especialista em Direito do Trabalho, Flávio Obino Filho pondera que o assunto é discutível. Para evitar insegurança jurídica, sugere que se a…

Texto também prioriza imunização de taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys.

Levantamento mostra que norma para proteção de dados aparece em 139 ações.

Proposta tem como objetivo reduzir desemprego.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber mens…

A Ford fez convocação oficial para que os empregados das fábricas que a empresa fechou retornassem às atividades segunda-feira, mas até ontem as equip…

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, suspendeu nesta segunda-feira (18/1) uma decisão liminar que proibia o Brade…

Por entender que a dispensa por justa causa foi desarrazoada e desproporcional, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve sent…