Proposta pretende evitar a precarização do trabalho remoto.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização a uma embaladora de frutas que sofreu acidente…

As declarações unilaterais de vontade têm caráter vinculante. Assim, as empresas não podem fazer exposições publicas no sentido de que não haverá demi…

A confissão recíproca, situação em que as duas partes da ação trabalhista cometem erros processuais, não livra a empresa de comprovar que as alegações…

A ampliação de ações de Justiça Itinerante foi debatida na reunião do Comitê do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que pe…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, julgou incabível um recurso extraordinário com agravo, por meio do qual o Clube de Regata…

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

A Secretária de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, através de Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, datada de 16 de dezembro (ontem), escl…

Conforme demandas recebidas pela advocacia trabalhista, a OAB/RS enviou ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) o pedido de exibição e pu…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a…

Rodrigo Marques.

Aumento na projeção se deve à aceleração da inflação pelo INPC.

Apesar da chamada confissão recíproca, a empresa tem obrigação de manter os controles de frequência.

O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 

O Professor Doutor Dari Krein, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT/UNICAMP), foi o expositor do tema “‘O Mundo do Trabalho e…

Grave crise econômica e pandemia da Covid-19 jogam o sindicalismo na defensiva. Não. Não é bem assim. Ricardo Patah, presidente dos Comerciários de Sã…

Orientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Por constatar que a empresa tem atividade voltada para o comércio de itens diversos, e não apenas produtos alimentícios, o desembargador João Barcelos…

A questão da coisa julgada coletiva é de índole infraconstitucional, o que significa que o Superior Tribunal de Justiça é o órgão constitucionalmente…

Somente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito Civil. Com esse entendimento e com base no direito à livre exploração da propriedade…

Segundo o colegiado, a falta de instalações sanitárias adequadas é condição degradante.

O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial.

Ele a ofendia com palavrões e castigos.

Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho.

O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terce…

Se os autos do processo revelam que a relação mantida entre reclamada e reclamante foi de parceria civil, não se pode falar em vínculo empregatício.

Hospital que não exclui empregada lactante das atividades desenvolvidas em local insalubre atenta contra direitos de personalidade assegurados no inci…

Além da possibilidade de negociação coletiva por convenção ou acordo, a Lei 10.101/2000 permite negociar a participação nos lucros por comissão paritá…