O Ministério da Economia e o Ministério Público do Trabalho têm posições divergentes sobre os impactos da lei que permitiu a redução e a suspensão dos…

Empresas e trabalhadores do setor de transporte coletivo da Região Metropolitana de Porto Alegre chegaram a um acordo sobre o pagamento do 13º salário…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que era chamado  p…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela preventivo-inibitória para determinar que a Bello Alimentos Ltda. cumpra 43 normas de se…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória pela qual um empregado da…

Pela terceira vez, o Legislativo gaúcho adiou a votação do projeto que prevê o reajuste de 4,5% para o salário mínimo regional.

Após muitas negociações por parte da direção do Sincomerciários de Itu e seu Departamento Jurídico para garantir os direitos dos trabalhadores, a enti…

Nesta terça-feira (17), o banco Bradesco foi alvo de um “tuitaço”, uma avalanche de críticas via tweets com as hashtags #QueVergonhaBradesco e #QuemLu…

O Ministério da Economia revisou a estimativa para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2020, que passou de 2,35% para 4,10%. O indicad…

As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre…

Disparada nos preços faz dobrar previsão de reajuste do salário em 2021 em relação à proposta do Orçamento enviada em agosto

Trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia do novo coronavírus terão direito a 13º salário e férias integrais, de ac…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) pediu desculpas a uma empacotadora de supermercado pelo bloqueio de valores de sua conta…

A omissão resultou na morte de um operário.

Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.

Apesar de pertencer a outra empresa do grupo, funcionário pediu para ser pago pelo plano.

Empregado e empregador definirão regime de contratação no caso de salários maiores que R$ 39,2 mil

Autor alega que crise provocada por pandemia exige alteração na legislação

A atuação forte da Ordem gaúcha para coibir à captação indevida de clientes e os serviços irregulares de empresas é um dos pilares do Plano de Valoriz…

As pessoas jurídicas que aderirem à moratória deverão pagar a dívida até 30 de junho de 2021

Com o slogan “O Seu Direito São Pode Esperar”, a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada para o período de 30 de novembro a…

O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza, titular da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado, começou a atuar, nessa segunda-feira (16/11), como juiz auxil…

A partir desta terça-feira (17/11), a Justiça do Trabalho suspenderá as atividades presenciais em 20 cidades localizadas em regiões classificadas com…

O Ministério Público do Trabalho do RS (MPT-RS) anunciou ontem a suspensão da retomada das atividades presenciais na sede da entidade, em Porto Alegre…

No segundo grau, poderão ocorrer sessões de julgamento no Plenário e em uma sala adaptada, limitadas a uma sessão por turno em cada local.

A juíza Hadma Christina Murta Campos, da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que um clube recreativo de Belo Horizonte reintegrasse e i…

Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado.

A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.

Uma equipe de pesquisa do Deutsche Bank propôs que as pessoas paguem um imposto de 5% pelo “privilégio” de trabalhar em casa, se continuarem a fazê-lo…

Novo procedimento poderá localizar veículos para leilão e desvincular débitos. Os juízes ganharam rapidez para determinar o bloqueio da carteira nacio…