Winston Ling diz que considera discriminação a decisão de contratar baseada em raça.

O assessor jurídico Flávio Obino Filho lembrou a proatividade do Sulpetro ao buscar ajustes nas Convenções Coletivas de Trabalho em março, logo que oc…

Advogado Eduardo Raupp, da Flávio Obino F° Advogados Associados, participou de quatro lives sobre questões trabalhistas em tempo de Covid-19.

Entrevista com Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza.

Para resolver impasse entre um beneficiário da justiça gratuita que perdeu ação trabalhista e os advogados da empresa que saiu vencedora, o Tribunal R…

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)…

O recolhimento de contribuições destinadas a terceiros (Incra, Senac, Sesc e Sebrae) deve respeitar o limite de 20 salários mínimos para a base de cál…

Evento marca a Semana da Memória da Justiça do Trabalho em 2020.

A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.

Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.

Ele não recebeu o piso de seis salários mínimos previstos na lei.

A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.

Não há argumentos jurídicos para barrar iniciativa, afirma magistrada.

MP que trata sobre a redução e a suspensão dos contratos não prevê dispositivo que garanta o valor integral da gratificação aos trabalhadores. Férias…

Após 35 dias de paralisação, os funcionários dos Correios voltaram ao trabalho.

Texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e os 18 meses subsequentes.

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) decidiu condenar uma empresa de Laguna (SC) a indenizar um trabalhador em R$ 4,8 m…

Não é possível garantir a terceirizados os mesmos direitos previstos a empregados de empresa pública. O entendimento foi definido pela maioria do Supr…

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo é uma condição que busca privilegiar a solução consensual dos conflitos, colocan…

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do arti…

Ele não utilizou a energia nem havia prioridade de se pagar as contas com o valor da venda.

O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo.

O novo episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST.

Volta gradual poderá ser em 28 de outubro e retomada das audiências e sessões de julgamento presenciais no dia 12 de novembro.

A paralisação já dura um mês – os sindicatos e federações dos funcionários da estatal realizariam assembleias ainda ontem para deliberar sobre o retor…

Dentre os benefícios compensatórios estão abono de valorização profissional e estabilidade provisória.

Uma negociação intermediada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos garantirá melhores condições para cerca de 400 empre…

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Foro Trabalhista de Caxias do Sul homologou acordo entre o Sindicato dos…

Chaim Zaher, dono do grupo SEB, prevê período de revisão do conteúdo em 2021.

Desligar a internet quando necessário, definir seu espaço de trabalho e fazer pausas periódicas ajudam na concentração, dizem especialistas.