Integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem competência constitucional para atuar perante a Justiça do…

Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.

Previsão é do relator do PL na Assembleia, Dalciso Oliveira (PSB), que realizou audiência.

Diploma garante renda 144% acima da dos que têm ensino médio, diz OCDE.

Entidade estipula dia 28 como data-limite, e pleito será em julho; federação não vê irregularidade.

Eduardo Martins recebeu R$ 82 mi para obter decisões em favor de Orlando Diniz.

Acusado de liderar esquema, Cristiano Zanin acusa o juiz Bretas; Wassef, ex-advogado de Bolsonaro, está na mira da investigação.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) Carina Rodrigues Bicalho concedeu liminar para permitir que um funcionário do banc…

Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.

O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.

Ofensiva investiga suposto esquema que teria desviado, entre 2012 e 2018, cerca de R$ 355 milhões do Sistema S do Rio de Janeiro.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após…

Audiência de mediação realizada no domingo (6/9), por videoconferência, suspendeu a greve dos trabalhadores no transporte público de Guaíba, na Região…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reforça as orientações para uma participação adequada em videoconferências.

Empresa espanhola operava desde 2011 no Rio Grande do Sul.

Objetivo de negociação que era garantir proteção econômica em meio à pandemia e da queda recorde no PIB do país, foi amplamente superado após 6 rodada…

Melhora na oferte de trabalho é considerada fundamental para impulsionar retomada da economia.

Discriminação faz com que elas sejam vistas como menos profissionais, diz estudo.

Pandemia traz mais incertezas aos contratados sob o modelo, o único a criar vagas continuamente.

Pandemia e fim de acordo com Boeing acentuam crise; sindicato anuncia greve.

Associação Brasileira de Advocacia Tributária se prepara para apresentar embargos.

Na última quinta-feira (3/9) o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou nova audiência de mediação entre a Companhia de Processame…

Na sexta-feira (4/9), a juíza Lina Gorczevski, titular da Vara do Trabalho de Montenegro, determinou que o frigorífico JBS situado no município cumpra…

Retirar a obrigatoriedade do pagamento do adicional no caso de trabalho em sobrelabor equivale a, por via transversa, suprimir as limitações constituc…

É válida a dispensa imotivada realizada pelas empresas prestadoras de serviço social autônomo, uma vez que possuem natureza jurídica de pessoas jurídi…

Desde o início da epidemia de coronavírus, a Justiça do Trabalho gaúcha já registrou o pagamento de aproximadamente R$ 1,08 bilhão em direitos reconhe…

Debochar de empregado que sofre de depressão, incitando-o ao suicídio, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constit…

Levando em conta a excepcionalidade da matéria e por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, a desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Reg…

Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.