Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para sus…

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, negou pedido de indenização por danos morais de funcionário contra uma empresa de tecnolog…

Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e um pastor, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) r…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou a rede Raia Drogasil S.A a pagar adicional de insalubridade, horas extras e outros…

A Lei da Mediação (13.140/2015), que completou cinco anos nesta sexta-feira (26/6), ajudou a mudar a cultura do litígio no Brasil. O diploma tem permi…

Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única.

Empregada alertou que pessoa estava roubando.

Quarto episódio tem a participação do ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula e do professor Adilson Moreira.

Pnad Covid indica afastamento de 13,5 milhões de trabalhadores.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. A dec…

Texto permite acordo de participação em lucros no mesmo ano do pagamento.

Levantamento do Ibre mostra dificuldade de acesso às linhas e emergência.

Medida Provisória tem efeito retroativo e dificulta tributação de programas.

A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho restabeleceu a interdição do frigorífico da JBS de Passo Fundo até que a empresa…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nessa quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justi…

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) está trabalhando na nova etapa da campanha “Fortaleça sua Empresa”. A ação tem como objetivo mostrar os bene…

O Projeto de Lei 3487/20 prorroga os mandatos dos dirigentes de sindicatos rurais vencidos durante a vigência da pandemia de Covid-19 ou que vencerem…

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 3.428/2020, que prevê teletrabalho para mãe ou pai até a reabertura de creche…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da medida provisória que permite que pequenas e médias empresas tomem crédito para…

Volume de solicitações recuou 23% na comparação com maio.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho, que pedia a anulação de sentenç…

Alguns gabinetes de magistrados do Trabalho do RS e de SC – e, bem assim, diversos escritórios de advocacia de Porto Alegre e Florianópolis – tomaram…

Presidente Walter cobra providências dos comerciantes e do prefeito e pede testes em massa para comerciários.

O Instituto Nacional do Seguro Social não tem obrigação legal de pagar salário-maternidade a trabalhadora demitida grávida se esta celebrou acordo tra…

Em pouco mais de três meses desde o início da pandemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já registrou o pagamento de R$ 573,6 mi…

Pedro Paulo Teixeira Manus.

Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa.

Segundo o colegiado, ela teve o direito de defesa cerceado.

Pauta também inclui outros seis projetos relacionados ao combate à Covid-19.

Texto prevê ainda programas de qualificação voltados para idosos.