O Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente, do TRT-RS, aprovou o enunciado nº 6, sobre a aplicação da Recomendação 198 da OITAbre em nova aba na qualif…

O juiz José Renato Stangler, titular da Vara do Trabalho de Soledade, determinou que o frigorífico JBS tome medidas para cessar condições análogas à e…

Para existir a responsabilidade civil no âmbito trabalhista, basta a comprovação do ato ilícito ou erro de conduta do empregador, do dano ao trabalhad…

De acordo com uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, duas em cada dez ações trabalhistas terminaram em acordo durante os oito primeiros meses d…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que a supressão integral da carga horária de uma professora constitui alteração…

Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica.

A Câmara dos Deputados prepara-se para votar ainda em novembro um marco legal que promete definir o futuro do trabalho por plataformas digitais no paí…

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-f…

Determinação da reforma trabalhista é questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade.

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio moral contra trabalhadora idosa.

Pesquisa revela que, em quase uma década, proporção de MEI trabalhando em casa caiu de 53% para 36%, enquanto o trabalho na casa ou empresa do cliente…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) decidiu, por maioria de votos, pela concessão da estab…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria de votos, a medida que impede um em…

A Constituição Federal assegura o direito à saúde e, dessa forma, não seria razoável paralisar o andamento de uma ação de um trabalhador com doença gr…

Os atos preparatórios para assumir um emprego geram obrigações à empresa contratante.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de uma operadora de caixa de supermercado da cidade de Novo Gama (GO), no ento…

Jornadas de até 15 horas diárias, e com apenas três dias de folga a cada 60 trabalhados, configuram dano existencial ao trabalhador.

Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas.

Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão.

Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas, reforçando a segurança jurídica e a proteção de mot…

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, por maioria, pela concessão da estabilidade provisória à trabalhadora não gestante integrante de união homoaf…

Em entrevista ao portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia, Paulo Motta, afirmou que o dia 20 de outubro será…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira, às 11 horas, o mérito da ação do governo que questiona a desoneração da folha de paga…

Para a maioria da SDC, medida prevista em norma coletiva preserva o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção social dos trabalhadores.

O dano à honra objetiva de uma empresa independe de repercussão externa, bastando a demonstração de que sua credibilidade, estabilidade institucional…

A comissão do vendedor deve ser paga independentemente de cancelamento, troca ou desistência da compra de serviço ou produto.

Para ministros, recursos devem ser direcionados preferencialmente ao FAT e ao FDDD.

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas, mas estatística também considera outras ocupações como telemedicina.