A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul foi à Justiça pedir o funcionamento de empresas com faturamento maior que R$ 4,8 m…

Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da União.

O evento foi diferente, com transmissão virtual como demanda a atual fase, mas nem por isso menos emocionante e ainda com direito a trechos de poesia….

A mudança da maioria dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre para a bandeira vermelha (além do Litoral Norte e a região de Palmeira das…

As medidas de isolamento social implementadas para combater o coronavírus ameaça a sobrevivência de restaurantes. Dessa maneira, a Justiça não pode ce…

Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio des…

Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pag…

Para tirar as dúvidas dos advogados que atuam na Justiça do Trabalho durante a epidemia de Covid-19 no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª R…

Embora não caiba ao Poder Judiciário decidir quais ramos da atividade econômica podem abrir suas portas, eventuais ilegalidades ou violações à ordem c…

Parte pode apresentar provas até o encerramento da instrução processual. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sen…

As funções são totalmente compatíveis, segundo o colegiado.

A empresa utilizou o seguro-garantia para a garantia da execução.

Na Justiça, a atleta Tandara Caixeta teve reconhecido como de natureza salarial o contrato de imagem. 

O ministro Douglas Alencar e o professor Ronis Ferreira de Almeida são os convidados do terceiro episódio do podcast do TST.

Cadeira objeto de desejo de arquitetos custa R$ 10 mil e aposta é de linha de crédito para montar escritório em casa.

Organização, flexibilidade e intimidade com a tecnologia são habilidades cada vez mais valorizadas pelas empresas.

Ambiente de trabalho deve ficar mais vazio e ganhar áreas de convivência para atrair funcionário.

A Fecomércio-RS encaminhou ao Governo do Estado nesta quinta-feira, dia 18, um pedido de flexibilização para o comércio varejista não essencial de rua…

Segundo sindicato de trabalhadores de SP, 39 operários morreram de Covid-19.

Ideia é reativar debate sobre a sustentabilidade da profissão e o vínculo de trabalho com os aplicativos.

Trabalhadores que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional 20/1998, incluindo os servidores públicos, continuam tendo dir…

As alterações feitas em 2017, por meio da reforma trabalhista, assim como as recentes medidas provisórias que buscam atenuar os efeitos da epidemia do…

Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, o dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho, para os demais trabalhadores, a partir de 16 de…

Nesta quinta-feira (18/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou mais uma audiência de mediação, por videoconferência, entre…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.027 e 3.97…

A 3ª Turma do TST deferiu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a um gerente do Banco Bradesco S.A. e HSBC Bank Bras…

Deve-se presumir que as pessoas agem de boa-fé, diz a decisão.

No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) ingressou na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Porto Alegre com pedi…

Atualmente, funcionário não pode retornar antes do período de 90 dias.