Para 3ª Turma, o caso envolve matéria trabalhista.

Apesar de mais escolarizadas, inclusive em nível superior, as mulheres brasileiras ganhavam quase 20% menos do que os homens na média do mercado de tr…

Dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta (9) somam-se aos de outras pesquisas para evidenciar o impacto da maternidade nos salários das mulheres —a…

Segundo MP de 2001 não convertida em lei até hoje, deve ser analisada a relevância da causa do ponto de vista econômico, político, social e jurídico.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Massena, garantiu, em entrevista, que o saque-aniversário do FGTS não será extinto,…

Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória.

Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e uma locadora de máquinas e equipamentos a pagar R$ 50 mil de indenização a um opera…

Houve omissão do Congresso Nacional ao não editar uma lei que proteja o trabalhador contra os efeitos da automação e da inteligência artificial (IA),…

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a tese da corte sobre o enquadramento dos empregados de administrado…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (9/10), que a Medida Provisória 2.226/01 é válida.

Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê 2 dias de folga.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, participou nesta segunda-feira (6/10) da audiência…

A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de trabalhador morto em acidente rod…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de empresas do setor de segurança e distribuição de medicamen…

Nova validação apontará divergências entre os dados informados nos descontos da parcela do empréstimo, permitirá melhor controle pelos empregadores e…

Senador Paulo Paim fala sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, apresentada na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Rogér…

Boletim Boas Práticas em Negociações Coletivas nº 15 destaca iniciativas que fortalecem a proteção social e o bem-estar nas relações de trabalho.

Seminário Pré-COP30 discute impactos das mudanças climáticas na saúde e segurança dos trabalhadores e defende adaptação dos ambientes laborais e polít…

Nova medida integra órgãos públicos em todo o país, garantindo retirada imediata de crianças e adolescentes explorados e atendimento especializado com…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa de um eletricista que apresentou…

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas.

Embora as atividades agropecuárias sejam consideradas de risco acentuado, a morte de trabalhador sem relação com a função exercida não atrai responsab…

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial.

A nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, publicada em 07 de outubro de 2025, traz informações atualizadas e orien…

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições fina…

Uma auxiliar de padaria teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em razão de ter sido despedida dias após ter sofrido desmaios durant…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou, por maioria de votos, a despedida por justa causa de um pintor automotivo…

Secretaria de Inspeção do Trabalho destacou a importância de garantir proteção integral e evitar a exploração econômica de menores em conteúdos moneti…