O juiz Guilherme da Rocha Zambrano, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, afastou a incidência de multa pelo atraso no pagamento de um acordo entre…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoverá, nesta sexta-feira (24/4), às 17h, a palestra online “Assédio moral e sexual no trabal…

Empresas dizem não ter sido favorecidas pelas medidas de auxílio do governo.

Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede o funcionário de se aposentar. Com esse entendimento, a 7ª Turma do…

Pela proposta, o processo irá para votação em sessão plenária em dois dias, passando a a pauta de votações.

Proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14 dias se estiver em isolamento individual.

Proposta beneficia microempresas e empresas de pequeno e médio porte.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do T…

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está negociando com o sindicato da categoria um plano de demissões que inclui medid…

Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, para países com transmissão comunitária, como o Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem orientação…

Diante da recusa de a maioria dos senadores em votar a MP 905/19, que instituía a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, mesmo na sua versão mais lig…

Sem acordo entre líderes para levar o texto da proposta ao plenário, Jair Bolsonaro aceita conselho de presidente do Senado, e recua.

A Volkswagen anunciou acordo com funcionários de suas quatro fábricas no Brasil para reduzir em 30% a jornada de trabalho devido à pandemia de coronav…

A crise gerada em função da pandemia de coronavírus atingiu em cheio os restaurantes de Porto Alegre. Por decreto municipal, os estabelecimentos tiver…

Minirreforma trabalhista desonerava parte da folha das empresas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, que perde a vali…

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para prorrogar o prazo de validade de todas as certidões trabalhistas, previdenciárias e t…

Uma profissional da área da saúde poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS. A decisão, proferida em caráter liminar, a pedido da trabalh…

Riscos da covid-19 obrigam empresas a mudar escritórios e horários de jornada. Equipamentos não devem ser compartilhados. Home office será em definiti…

Uma empresa, sozinha, comunicou o desligamento de 1,5 mil funcionários.

O movimento sindical foi pego de surpresa com o anúncio dos requerimentos apresentados por alguns senadores para incluir na pauta do Senado, a MP 905/…

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou o pedido de liminar de uma empresa correspondente de crédito que solicitava a suspensão dos efei…

O STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da ativida…

O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, do Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP), acatou parcialmente pedido de um homem para sacar seu…

A crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus enquadra-se no conceito de caso fortuito e força maior. Assim, é justificável que termos d…

Fernando Facury Scaff.

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.

TST julgou mais de 65 mil processos no primeiro trimestre do ano.

A sessão da Sétima Turma, com início às 9h, terá transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube.

Estudo aponta sobrecarga de tarefas domésticas e perdas de vagas em áreas que empregam mais mulheres.