Medida cria o Contrato Verde e Amarelo com mudanças importantes nas relações trabalhistas do País.

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) resolveu engrossar o coro do Ministério da Economia para pressionar o Senado…

Governo editou portaria com 28 determinações para o funcionamento seguro do comércio no RS, que intensifica a reabertura a partir de hoje.

Medida permite redução de salário, de jornada e acordos individuais. Desembargador ressalta a importância da negociação coletiva.

Empresas também usam chamada de vídeo para o ‘onboarding’, processo de adaptação de novos funcionários.

STF decide que acertos têm efeito imediato e não podem ser alterados pelo sindicato da categoria.

Os líderes partidários do Senado fecharam acordo na sexta-feira (17) para não votar a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, que reduz encargos…

Demitir funcionários parece ser a única saída para muitos empreendedores em momento de crise. A medida, porém, pode trazer prejuízos a médio prazo.

Governo editou portaria com 28 determinações para o funcionamento seguro do comércio no RS, que intensifica a reabertura a partir de hoje.

Em resposta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o Senado decidiu não votar ontem a medida provisória do contrato Verde Amarelo, que reduz impo…

Texto, editado pelo governo federal em novembro do ano passado, reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego.

Durante uma live, os presidentes das seis centrais sindicais abordaram as ações que os sindicatos estão fazendo na defesa dos interesses dos trabalhad…

De acordo com o texto, trabalhadores deverão ficar disponíveis para trabalho remoto.

Fiscalização dispõe de canal para orientar público e receber denúncias.

A situação dos cerca de mil trabalhadores que atuam na obra de ampliação da sede da Yara Fertilizantes em Rio Grande, zona sul do Estado, voltou a ser…

Os acordos individuais sobre redução de salário e jornada de trabalho são válidos e legítimos, com efeito imediato. Eles devem ser comunicados ao sind…

O partido Solidariedade (SD) questiona no Supremo Tribunal Federal a MP 932/2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuição aos s…

A sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (16/4), que acontecia por videoconferência, foi suspensa por problemas técnicos. De acordo com…

O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais irá reduzir a arrecadação estatal e estimular o descumprimento de obrigações…

A extinção do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está longe de encerrar o debate de alto nível sobre os desafios…

O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST.

O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do contrato de trabalho.

Decisões autorizam a suspensão dos pagamentos ou redução de parcelas mensais.

Governo articula acordo para evitar que medida provisória caduque.

Votação teve início ontem no tribunal e deve ser concluída nesta sexta-feira.

Mais de 5,2 milhões de americanos solicitaram auxílio-desemprego na semana passada, elevando o total de pedidos nas últimas quatro semanas para 22 mil…

Em caso de suspensão de contrato ou de redução de jornada, empregado poderá ser cedido, caso aceite, a fim de suprir mão de obra.

A rede Havan confirmou a coluna a suspensão de contrato de trabalho de 11 mil funcionários. o número representa a metade do quadro da empresa, de 22 m…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou ontem a Calculadora MP 936, que permite que se faça simulações de acordos de redução de jornada e sa…

Câmara aprovou e envia ao Senado. Valor de R$ 600 é estendido a esteticistas, pescadores e agricultores, entre outros.