O direito potestativo da empresa não pode se sobrepor ao primado do trabalho e do emprego, especialmente em períodos de caos social, como ocorre duran…

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, nesta quarta-feira (8/4), com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para q…

Na análise do ministro Alexandre de Moraes, o exercício da competência constitucional de estados, distritos e municípios inclui a adoção de importante…

Apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho oferece à sociedade meios para a solução de conflitos.

A Fiergs enviou carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se unindo à manifestação da Confederação Nacional da Indústria “no sent…

Governo editou medida provisória que vale para contas ativas e inativas e permite liberação de valor até R$ 1.045.

A desembargadora Paula Oliveira Cantelli, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, concedeu tutela de urgência a pedido do Sindicato dos Médi…

A pior crise desde a Segunda Guerra Mundial deverá fazer desaparecer 6,7% de horas de trabalho no mundo só neste segundo trimestre, ou o equivalente a…

Para relator, medida seria um estímulo a manutenção dos empregos em meio à crise.

O plenário virtual da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (8), a partir das 11 horas, a MP 905/19, que instituiu o “Contrato de Trabal…

O governador do RS, Eduardo Leite, recebeu, no fim da tarde desta terça-feira (07/04), a sugestão de protocolo de segurança para a retomada gradual do…

O juiz Francisco Montenegro Neto, da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, anulou todos os acordos individuais firmados com vigilantes da empresa Hé…

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional trechos da Medida Provisória 932/2020, que r…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (6/4) que as empresas devem notificar os sindicatos sobre…

O governo federal autorizou o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A liberação do saque está na Medida P…

As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.

A redução da jornada do trabalhador ou a suspensão de contrato que for negociada individualmente precisará receber o aval dos sindicatos para ter vali…

Para a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), que administra o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional…

Intenção é flexibilizar restrições ao setores produtivos gaúchos.

Efeitos da MP 932 devem gerar redução de 50% nos gastos e nos investimentos previstos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu antecipar o julgamento sobre a decisão que prioriza sindicatos nas negociaçõe…

Pelo texto da MP, o acordo individual foi permitido e era necessária somente a comunicação, sem a necessidade de uma validação do sindicato. O advogad…

Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica.

Uma mediação por videoconferência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT-RS), nesta segunda-feira (6/4), celebrou um acordo entre qua…

A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul R$ 213 mil depositados…

Uma empregada de uma pet shop de Porto Alegre poderá sacar o saldo do seu FGTS, devido ao cenário de emergência causado pela pandemia de coronavírus….

O incomum momento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19) trouxe inúmeros reflexos às relações trabalho. As medidas provisórias relacionadas a…

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, sindicatos trabalhistas de São Paulo conseguiram uma série de decisões condenatórias por meio de dissí…

As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o minis…

O PT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir aos trabalhadores o levantamento de recursos das conta…