Em sessão ordinária realizada no dia 12 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “Os v…

Regulamentação é do Banco Central e BNDES projeta que dinheiro estará liberado para a folha de pagamento de abril.

O auxílio-alimentação não é devido no período em que o contrato de trabalho for suspenso.

A antecipação de feriados já apareceu em uma medida provisória; varejo gaúcho aprova.

O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador.

Ela afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação.

“A primeira responsabilidade social de uma companhia é retribuir à sociedade o que ela proporciona a você”, diz o manifesto feito pelas idealizadoras…

De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.

O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, mandou que empresas de call centers adotem imediatamente medidas para prot…

Entrevista com o Sociólogo, especialista em mercado de trabalho, José Pastore.

O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com e…

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (3/4), a Medida Provisória 944, que tem como finalidade auxiliar na preservação do emprego no pa…

Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, em 2017, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na…

Setor intensivo em mão de obra, a construção civil sinalizou, em 2019, que poderia engatar retomada depois de período de queda nos negócios no Rio Gra…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalida…

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, amparado em recomendação do MPT nacional, começou a notificar os frigoríficos no Estado para ad…

Criada pelo governo federal em 1º de abril com o nome de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Medida Provisória (MP) 936 traz n…

Ao permitir a redução de salário e a suspensão de contratos durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus, a Medida Provisória 936 vai de encont…

Pela decisão liminar, estatal paulista não precisa mais fornecer álcool em gel e máscara aos seus trabalhadores.

O presidente Jair Bolsonaro assinou no sábado a Medida Provisória 945 com ações de proteção a portuários durante a época de disseminação do novo coron…

Após fase de isolamento, ministro sugere ação que prove quem está imune ao coronavírus, o que permitiria retomada e volta ao trabalho.

Crise provocada pelo coronavírus afeta atividade econômica dos mais variados setores.

Trabalhadores somam excesso de tarefas, isolamento e cuidado com os filhos.

A linha de crédito emergencial anunciada pelo governo para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas – com faturamento anual de R$…

O presidente da seccional gaúcha da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Amarildo Pedro Cenci, considera inadequada a MP 936. Para o dirigente, é…

Entidades empresariais preveem queda de vendas e aumento do desemprego devido aos efeitos do coronavírus.

Tão anunciada pelo governo federal e esperada pelas empresas, foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória que institui o Programa Eme…

Capacidade de recompor valores para empregados é outro ponto questionado.

Um dos setores mais afetados pelas restrições diante dos decretos de isolamento social é o comércio, pela grande quantidade de trabalhadores que empre…

O Congresso Nacional vem trabalhando para diminuir os impactos econômicos do enfrentamento à epidemia do coronavírus no país, principalmente no empreg…