O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) promete apurar denúncias de empresas que estariam descumprindo normas de prevenção ao a…

Integrantes da equipe econômica chegaram a tentar defender o formato de suspensão dos contratos de trabalho – unilateral, individual e sem renda – com…

Contrato de trabalho sem renda foi descartado, mas haverá possibilidade de corte de salários.

O artigo mais polêmico da MP que permitia, entre outras coisas, a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário seria revogado se…

Diante das restrições ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus e da consequente queda de faturamento de empresa de transporte de passageiros e ca…

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma medida provisória que flexibiliza normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CL…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) referendou um acordo que altera algumas regras da Convenção Coletiva de Trabalho dos profissionai…

A cartilha, que teve orientação do consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, sugere medidas baseadas em critérios técnicos que podem…

O consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, fez uma análise da Medida Provisória 927/2020, editada neste domingo (22) pelo president…

Para a Turma, a falta de relação jurídica direta entre o tomador de serviços e os trabalhadores não impede a propositura da ação. 

Dias antes da publicação, no domingo (22), da Medida Provisória que vai mudar as relações trabalhistas no estado de calamidade, cresceu a tensão de tr…

Trabalhadores de bares, restaurantes, aviação e hotelaria teriam redução maior de salário, com compensação maior pelo governo.

Medida, que valeria por quatro meses, foi alvo de critica de outros Poderes, da iniciativa privada e de internautas.

Medida previa possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses

Sindicatos, por sua vez, afirmam que regras enfraquecem os trabalhadores.

Na esteira da publicação da MP (medida provisória) que flexibiliza as regras trabalhistas e das restrições ao funcionamento do comércio e serviços em…

MP publicada no domingo previa até quatro meses sem salário.

Além da Medida Provisória (MP) anunciada no domingo, o governo vai editar uma nova MP para viabilizar a já anunciada redução de salários e jornadas em…

Segundo o artigo 75-C da Consolidação de Leis de Trabalho (CLT), o home office só pode ser estabelecido mediante acordo mútuo entre ambas as partes da…

MP que suspendia a obrigação de salários por quatro meses foi alterada.

Atuação remota e automação ganham mais espaço, mas podem afetar emprego, dizem especialistas.

Na manhã de sexta-feira, a diarista Viviane Paiva da Silva, 22 anos, chorava relatar a situação em que a pandemia de coronavírus deixou sua família.

Oposição quer impedir tramitação de MP que permite o afastamento do trabalhador sem garantia de renda.

O Projeto de Lei 661/20 facilita a concessão do seguro-desemprego, autoriza a antecipação de férias e adia o pagamento, pelo empregador, de impostos e…

Concessionárias, que empregam 305 mil, também começam a fechar as portas.

Trabalhadores de call center, da construção e bancários estão entre as categorias que buscam alternativa.

Já está disponível no site da Fecomércio-RS uma cartilha sobre o impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. Com orientação do consul…

Decreto municipal normaliza setor. Abrem farmácias, supermercados, açougues, fruteiras e centros de abastecimento.

Determinados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assi…

O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses durante o perí…