Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação.

CLT prevê sanção específica de multa para essa situação.

Norma já está em vigor e altera a CLT para garantir mais tempo de recuperação e vínculo com o bebê.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que um jovem contratado por um banco, primeiro como aprendiz e depois com…

Um orientador de vendas foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé após tentar simular um acidente de trabalho.

Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, aponta a criação de 124,4 mil novas vagas pelo segmento no período.

Acordo de Cooperação Técnica garante prioridade em vagas do Sine, cursos de qualificação profissional e políticas integradas de proteção social para m…

Encontro da Rede de Observatórios do Trabalho, promovido pelo MTE e Dieese, destacou a importância de políticas públicas e empresariais para o bem-est…

Em reunião bilateral com Gilbert Houngbo, ministro Luiz Marinho destacou a importância de diálogo inclusivo e reafirmou o compromisso do país com o co…

Boletim destaca 20 exemplos de cláusulas que garantem direitos, atribuições e funcionamento das comissões internas em acordos e convenções coletivas.

Levantamento nacional do FGTS Digital aponta R$ 10 bilhões em dívidas de empregadores com o fundo; 9,5 milhões de trabalhadores são afetados.

A Uber responde a 21 mil ações movidas na Justiça do Trabalho que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma, segundo informou a…

Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (1º/10), o julgamento de duas ações que tratam das relações de trabalho de motorist…

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada.

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda as pessoas físicas com rendi…

Corte esclareceu que decisão sobre enquadramento como financiário não vale para categoria.

Novidade garante o pagamento da diferença entre o valor recebido do INSS e o salário líquido do profissional a partir de 16 dias de licença, durante u…

Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos.

Motorista que fazia “bate e volta” ganhará horas extras a partir da oitava.

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “a remuneração decorrente do contrat…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta s…

Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro.

Representantes estaduais solicitam “janela de oportunidade” até dezembro de 2026 para regularizar dados do eSocial.

Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho para analista, sob pena…

O diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez Junior, concedeu entrevista à Contas em Revista sobre os impactos do programa Crédito do Trabalhador para…

A 8º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acrescentou indenização de R$ 30 mil por existência de doença ocupacional e fixou em R$…

Tema será tratado em audiência pública. Inscrições estão abertas até 13/10.

Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem inter…