TST terá que rever julgamento sobre IPCA-E
2 de março de 2020Leia mais...A discussão sobre o índice de correção a ser aplicado aos débitos trabalhistas ganhou mais um capítulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Desoneração da folha é principal debate na reforma tributária
2 de março de 2020Leia mais...Uma das principais batalhas que se desenha é sobre se e como ocorrerá a desoneração da folha de salários das empresas. O relator tem reiterado que não…
Coronavírus: com falta de peças, LG dá férias coletivas a trabalhadores
2 de março de 2020Leia mais...A fábrica da sul-coreana LG , em Taubaté, cidade a 130 quilômetros de São Paulo, deu férias coletivas de dez dias a pelo menos 200 funcionários da lin…
“Processo do trabalho deve ser simples, e não cheio de elucubrações teóricas”
2 de março de 2020Leia mais...Em entrevista à ConJur, o ministro falou da sua gestão na presidência do TST, de 2004 a 2006, da constante afirmação de que a Justiça do Trabalho vai…
PUC-RS terá de distribuir ganhos a pesquisadores que desenvolveram tecnologia
2 de março de 2020Leia mais...O funcionário ou colaborador que desenvolve uma criação intelectual, durante toda a vigência da patente ou do registro, poderá participar dos ganhos e…
Serasajud agora permite inclusão direta de informação por juízes
2 de março de 2020Leia mais...A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais ágil. A partir de feve…
Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima
2 de março de 2020Leia mais...Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima.
STJ vai definir prorrogação de plano para trabalhador em tratamento
2 de março de 2020Leia mais...A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, sobre a possibilidade de prorrogação de plano de saúde pa…
Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
2 de março de 2020Leia mais...Não se pode admitir que as condutas ilícitas sejam a sistemática adotada permanentemente pelo empresário para financiar seu estabelecimento. Com esse…
Patrão e empregado se reconciliam e decidem manter vínculo de emprego
2 de março de 2020Leia mais...Uma audiência de conciliação realizada na Vara do Trabalho de Goiás terminou de maneira extremamente positiva. Além do acordo firmado para o pagamento…
LGPD irá obrigar empresas a cuidar de informações contidas nos currículos
2 de março de 2020Leia mais...Nesta semana, uma loja de bijuterias, maquiagem e artigos de decoração de Porto Velho (RO) viralizou nas redes sociais e causou uma onda de indignação…
MPT na Escola lança curso EAD de enfrentamento ao trabalho infantil
2 de março de 2020Leia mais...O Ministério Público do Trabalho, por intermédio do Diretor de Gestão de Pessoas e do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, abriu, até 6 de març…
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade
2 de março de 2020Leia mais...A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CSI Cargo Logística Integral S.A. ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% a um o…
Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS
2 de março de 2020Leia mais...A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista da Eletrobrás Term…
Transferência realizada há mais de 10 anos afasta direito a adicional
2 de março de 2020Leia mais...A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Copel Geração e Transmissã…
Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias
2 de março de 2020Leia mais...A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa falida da Aurus Industrial S.A. e outras empresas do grupo econômico Giroflex de pa…
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
2 de março de 2020Leia mais...A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma empregada a gratificação de função r…
Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
2 de março de 2020Leia mais...A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., da Irmãos Boa L…
Desemprego cai a 11,2% impulsionado por pessoas que desistiram de procurar emprego
2 de março de 2020Leia mais...A fila do desemprego no Brasil diminuiu no início deste ano. A taxa de desocupação no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, atingindo…
Nova regra para emprego Verde e Amarelo pode permitir recontratação
2 de março de 2020Leia mais...Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcionários possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde…
Brasil tem 38,3 milhões em trabalho informal, diz IBGE
2 de março de 2020Leia mais...Faltou trabalho para 26,39 milhões de brasileiros no trimestre encerrado em janeiro de 2020, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicíl…
Esgotamento profissional desafia empresas
2 de março de 2020Leia mais...Síndrome de Burnout, classificada como fenômeno ocupacional, tem afastado cada vez mais trabalhadores de suas atividades.
Número de trabalhadores por conta própria no RS é recorde
2 de março de 2020Leia mais...No fim do ano passado, 1,445 milhão de pessoas atuavam como autônomos, a maioria em situação informal, segundo o IBGE.
Situação gaúcha segue tendência nacional
2 de março de 2020Leia mais...A expansão do número de trabalhadores por conta própria no Rio Grande do Sul acompanha tendência nacional. No quarto trimestre de 2019, o Brasil també…
Lei que obriga empresas a terem salas de coleta de leite materno é discutida em novo vídeo da campanha “É da sua conta”
2 de março de 2020Leia mais...As mulheres sofrem muito mais para conseguir emprego do que os homens. E uma lei obrigando as empresas privadas com funcionárias mulheres a ter salas…
Trabalho revertido em favor de empreendimento familiar não caracteriza relação de emprego
2 de março de 2020Leia mais...Relação jurídica marcada por prestação de serviços de integrante da família titular do empreendimento é orientada, habitualmente, pelo sentimento de s…
Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
2 de março de 2020Leia mais...A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que isentou uma indústria de plástico da condenação ao pagamento d…
Hora Extra aborda a constelação familiar como ferramenta de solução de conflitos na Justiça do Trabalho
2 de março de 2020Leia mais...O Judiciário tem acolhido, cada vez mais, formas alternativas de solução dos conflitos, incentivando a criação de políticas de não judicialização e em…
Responsabilidade solidária
28 de fevereiro de 2020Leia mais...A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás manteve sentença que havia reconhecido a responsabilidade subsidiária da Cia. Hering pelas…
Empregados e Petrobras vão avaliar proposta do TST sobre demissões
28 de fevereiro de 2020Leia mais...Após cerca de nove horas de negociações sob a intermediação do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, a Petrobras manteve a demissão…