Inúmeras empresas do Rio Grande do Sul têm encontrado na contratação de migrantes uma saída para a falta de mão de obra disponível no mercado.

Novidade que interessa a advogados atuantes na Justiça do Trabalho.

Publicada Lei 15.222/2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias…

Evento reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir os desafios do mercado de trabalho no DF e consolidar propostas q…

Nos primeiros oito meses de 2025, foram gerados 1,5 milhão de postos com carteira assinada, com destaque para os setores de Serviços e Construção e au…

Benefício representa um salário extra e é garantido ao trabalhador CLT.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios de uma empresa do ramo de restaurantes, de Curitiba, por v…

O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho firmaram um acordo de coopera…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), manteve, por unanimidade, a sentença que condenou banco ao pagamento de R$ 100…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma auxiliar de farmácia que, de forma consciente,…

O juíz Luiz Henrique Bisso Tatsch, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha (RS), decidiu que um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indeni…

2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve indenizações a um servente de pedreiro de 23 anos que teve a mão esquerda gravemen…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a decisão de condenar uma empresa pagar R$10,8 mil por danos morais a trabalhad…

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (1º/10), no plenário presencial, o julgamento de duas ações que podem definir o futuro d…

O artigo 457 do CLT estabelece que o salário do empregado — para todos os efeitos legais — além da remuneração pago pelo empregador também é composto…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trab…

Tema será discutido sob a sistemática dos recursos repetitivos.

Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada.

Tema é tratado em recurso repetitivo. Inscrições vão até 14/10.

Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar a…

Iniciativa ainda é pontual. Grupo DPSP, de farmácias, e H&M, de moda, estão trabalhando com essa jornada para seus funcionários de loja.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) ajuizou na Vara do Trabalho de Soledade uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa J…

Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado.

Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia.

O auditório do escritório Veirano Advogados, em São Paulo, foi palco na última sexta-feira (19/9) do 6º Colóquio do Sindicato das Sociedades de Advoga…

Raimundo Simão de Melo.

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a decisão que negou o direito a adicional de p…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (24/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da unidade de São Paulo de um conglomerado global que buscava anular a intimação de uma…

A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu que um sócio menor de idade não pode ser responsabilizado pelas dívid…