O Projeto de Lei 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não este…

De acordo com a legislação (LC 64/90), os dirigentes sindicais que desejarem concorrer ao pleito municipal — prefeito, vice-prefeito ou vereador — ter…

O Ministério da Economia reajustou os benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 4,48%, válido a partir de 1º de janeiro…

A renúncia fiscal estimada com o benefício era de R$ 674 milhões.

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.

Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.

Uma das possibilidades é enviar uma sugestão ao Congresso, que ainda vai votar a Medida Provisória que definiu o valor do subsídio e pode fazer altera…

A Câmara dos Deputados prepara, em parceria com a equipe econômica do governo, uma reformulação na lei do Jovem Aprendiz, programa voltado à contrataç…

Paulo Guedes, ministro da Economia, deve dar sinal verde para a correção do valor, que ficou defasado após o anúncio da inflação oficial de 2019, de 4…

Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.

Ficou comprovado que empresa não teve culpa e tentou resgatar o empregado.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás a indenizar em R$ 8 mil, por…

Desde o dia 1º de janeiro vige o novo salário mínimo de R$ 1.039, sem ganho real. Isto é, apenas com reajuste da inflação. Estimativas do Dieese (Depa…

O reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo (R$ 1.039) deve elevar o teto dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de R$…

Em nota técnica publicada em seu site, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) faz dura crítica à interrupção da “po…

O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta…

O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara d…

Para preservar poder aquisitivo do piso salarial, deputados e senadores terão que alterar MP 916/2019, que fixou valor neste ano em R$ 1.039,00.

A Justiça de Trabalho manteve a liminar que confirmou a nulidade dos avisos prévios dados aos trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Sa…

Grupo chegou a 1,027 milhão de pessoas no terceiro trimestre de 2019, alta de 7,9% em relação a igual período de 2018.

Fatia dos trabalhadores sem carteira que obtêm reajustes inferiores está em alta.

A CGU analisou uma amostra de 101 contratos de mão de obra terceirizada no Poder Executivo em todo o território nacional.

Governo de Emmanuel Macron quer consolidar os 42 planos de aposentadoria da França em um único sistema universal, e assim eliminar os regimes conhecid…

Em dezembro, o Sindilojas Porto Alegre proporcionou aos seus associados e contadores um momento para esclarecer todas as questões referentes à negocia…

Para a 2ª Turma, a existência de dívidas não pode impedir a obtenção de emprego.

Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego.

O não recolhimento é considerado falta grave do empregador.

A advogada da Flávio Obino Fº Advogados Associados e consultora trabalhista da entidade, Lúcia Witczak, apresentou o balanço das convenções coletivas…

A MP 905/19, que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo, é objeto de ação direto de inconstitucionalidade (ADI 6.285), com pedido de liminar,…

Opinião da RBS.