A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui cláusula de sigilo nos co…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso…

Pautada para votação nesta quarta-feira (11), a apreciação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que t…

A comissão mista — de deputados e senadores — foi instalada, nesta quarta-feira (11), com a eleição do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para presidir o…

Contrato firmado no Brasil e parte do serviço prestado no país faz com que a legislação trabalhista seja aplicada em caso de empregado de uma empresa…

Cabe ao ente público provar que houve fiscalização de contrato de terceirização. Não comprovando, o ente público será responsável subsidiariamente pel…

A comissão mista que examinará a medida provisória do chamado Contrato Verde e Amarelo foi instalada nesta quarta-feira em meio a fortes questionament…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) a redução do prazo de execução de dívidas trabalhistas de 45 para 15 dias. A muda…

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, manteve ontem a estimativa de criação de 1,8 milhão de emp…

Proposta recebeu 1.930 emendas.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais aplicou o artigo 86 do Código de Processo Civil (CPC) para negar provimento a recurs…

Bancários e instituições financeiras fazem negociação que não leva em conta alterações sugeridas pela MP 905.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, admitiu ontem que o governo está perdendo a batalha da comunicação em relação ao Pro…

Portarias publicadas na edição, desta terça-feira (10/12), do Diário Oficial da União (DOU), trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, q…

O caso ocorreu na serra gaúcha e o trabalhador até batia ponto na empresa.

A edição do dia 11/12/2019 do programa Democracia, da TV Assembleia Legislativa – RS, debateu a MP nº 905/2019 que criou o chamado contrato verde amar…

A BB Tecnologia e Serviços, controlada pelo Banco do Brasil, e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram acordo coletivo de traba…

O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiári…

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de café a pagar horas in itinere (de deslocamento) a um ex-empregado que prestou serviços e…

Rio Grande do Sul possui mais de 48 mil MEIs nesse segmento.

Pressão, estresse e responsabilidades que podem custar a vida de terceiros. O quinto episódio do Programa Jornada apresenta as profissões mais estress…

Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado.

O anúncio de paralisação nacional dos caminhoneiros, convocada para a madrugada do próximo dia 16 por Marconi França, transportador autônomo de Pernam…

Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.

“Lamento fake news, Antagonista sabe onde me procurar”, disse o secretário Marinho sobre o retorno do imposto sindical.

O governo bateu o martelo: vai propor mesmo a volta do imposto sindical, sob outro nome — como se tirar a palavra “imposto” do nome mudasse o fato de…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir a possibilidade de terceirização de serviços para enquadramento de pessoas jurídicas no…

A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu por unanimidade, nesta segunda-feira (9/12), a ministra Cristina Peduzzi para presidente, o ministro V…