A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., de Campinas (SP), interp…

Sugestões levam em conta regras em matéria tributária da Medida Provisória 905/2019.

No dia 12 de dezembro, quinta-feira, o Sindilojas Porto Alegre irá proporcionar aos seus associados e contadores um momento para esclarecer todas as q…

O desembargador Francisco Rossal de Araújo, eleito vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) no biênio 2020-2021,…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu que não vai pautar em sua gestão, que se encerra em 31 de janeiro de 2021, o pro…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lis…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lis…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158/19 amplia a licença-maternidade dos atuais 120 dias para 180 dias para todas as trabalhadoras. O texto t…

O advogado Eduardo Caringi Raupp, sócio da Flávio Obino F Advogados e coordenador científico do V Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fec…

A Justiça do Trabalho manteve a validade do auto de infração aplicado pela União a uma empresa especializada na construção e manutenção de linhas de e…

Com a mediação do TST, as partes definiram reajuste, plano de saúde e outras cláusulas.

O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pe…

Operação especial de análise de processos com suspeita de fraudes já gerou economia de R$ 336 milhões aos cofres públicos; meta é de R$ 10 bilhões.

O chamado contrato de trabalho “Verde e Amarelo” integra pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País.

Ela trabalhou três dias durante as férias.

Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga.

A empresa não havia contratado pessoa em condição semelhante.

Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de…

Entrevista com juíza titular da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Luciane Cardoso Barzotto.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação direta de inconstitucionalidade com pedido de suspensão de dispositivos da Medida P…

A Receita Federal está encaminhando comunicado aos postos de combustíveis do País, que não declararam o adicional de contribuição previdenciária, para…

Vitor Augusto Koch, investigado por supostos desvios na entidade, apresenta conversa no qual o vice-presidente Fernando Palaoro exigiria R$ 500 mil pa…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro manteve sentença que negou a homologação de acordo extrajudicial firmado entre a e…

Família já recorreu da decisão no Judiciário.

O custo dos investimentos em veículos elétricos e a pressão da queda das vendas e lucros estão provocando uma grande reformulação em todo o setor na A…

Nos três meses encerrados em outubro, a massa salarial cresceu 2,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, descontada a inflação.

A resolução começou a ser debatida em meio ao vazamento de mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava-Jato.

Especialistas orientam como aproveitar oportunidades de fim de ano.

Em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que determina cobrança de contribuição sindical…