A PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata da Reforma Sindical foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O rel…

Proibição de dispensa valerá inclusive para cargo em comissão.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo condenou um banco a indenizar um trabalhador que foi obrigado a cumprir suas horas de tr…

A Medida Provisória 905/19, que cria o contrato Verde e Amarelo, não representa apenas uma tentativa de impulsionar a geração de empregos por meio da…

Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante.

Ela havia se mudado para outra cidade.

O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.

Sérgio Nobre e Miguel Torres.

A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu a um encarregado de obras o direito de receber horas extras.

Em sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (27), deputados e senadores decidiram manter o veto total do presidente da República, Jair Bolsonar…

Em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que determina cobrança de contribuição sindical…

Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, defende a revisão dos gastos sociais.

Investigação da 17ª DP concluiu que presidente da entidade teria se apossado de verbas e feito prestações de contas fictícias para serviços inexistent…

A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários e…

O Comitê Técnico do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS (Copersind) se reuniu nesta quarta-feira, 27, sob a coordenação do v…

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, recebeu nesta terça-feira (26), em Brasília, representantes das demais centrais sindicais, fizeram a entrega de…

Número de trabalhadores informais bateu novo recorde: 11,9 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada, de acordo com dados do IBGE.

Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo c…

A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação em que agentes da polícia civil questionam o processo eleitoral de 2011 do Sindicato dos Policiais…

Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.

A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%.

Funcionamento em horário estendido será permitido às lojas que possuem acordo coletivo de trabalho formalizado pela empresa e Sindec-POA, com particip…

Pela proposta, que tenta reduzir judicialização, Estado só assumiria gasto com ação da baixa renda.

O serviço de encaminhamento da carteira de trabalho em papel será encerrado nas agências FGTAS/Sine e unidades Balcão Cidadão no dia 13 de dezembro.

MP 905 elevou de seis para oito horas período de trabalho da categoria.

Sobrevivência dos sindicatos no Brasil é pauta recorrente nos bastidores do 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais de Bens, Serviços e Turi…

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados elaborou Nota Técnica 40/19, com subsídios para análise da adequação orça…

A readaptação não pode gerar redução salarial.

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo

Um ex-empregado de uma distribuidora de combustíveis não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após ele ter descarr…