A proposta que isenta do Imposto de Renda as pessoas que recebem até cinco mil reais por mês será votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º…

A transmissão foi realizada pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube.

Os índices do FAP serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social – MPS, no dia 30 de setembro de 2025, podendo ser acessados através dos…

Ministro Luiz Marinho apresenta os números do mês de agosto em coletiva de imprensa em Brasília.

Ministro aguarda aprovação do Congresso para transferência da competência do INSS ao MTE e anuncia medidas mais rigorosas de fiscalização, além de des…

O advogado Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Filho Advogados Associados, ministrou a palestra ‘’ Inovação Regulatória: os benefícios trabalhis…

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades.

Os advogados, Flávio Obino Filho e Lúcia Ladislava Witczak, sócios da Flávio Obino F. Advogados Associados, participaram na última quarta-feira, 24 de…

Até agosto deste ano, pelo menos dez ações com esse tema tinham sido impetradas no país.

Por maioria de votos, os julgadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) reformaram sentença oriunda da 41ª Vara do Trabal…

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o…

Um sócio menor de idade de um grupo empresarial sediado na cidade de Maringá, no Norte do Paraná, foi excluído do rol de executados em uma ação trabal…

A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista permitiu o pagamento de débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente que ainda não haviam sido pagos…

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou uma decisão da Comarca de Juiz de Fora (MG) para condenar o Departamento Municipal…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reformou uma sentença de primeira instância e condenou uma empresa…

Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe.

A edição de 2025 foi realizada de 15 a 19 de setembro em todo o país na última, realizando mais de 94 mil audiências.

Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime a…

A Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) diz que as novas regras de check-in e check-out publicadas pelo Ministério do Turismo na última…

Chamada de “atlas da olivicultura”, premiação é uma das poucas que o setor tem valorizado.

Empresas têm até 30 de setembro para publicar informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Eb…

Com os avanços tecnológicos de rastreamento e geolocalização, as disputas trabalhistas atingiram um novo patamar, com trabalhadores e empresas discuti…

Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário.

Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirado.

Já o rendimento médio do trabalhador é mais alto na capital gaúcha.

O ano de 2026 terá o maior número de feriados em dia úteis dos últimos dez anos, somando nove datas ao todo.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que muda a CLT, aumentando de 2 par…