Depois que a Justiça concedeu uma liminar que suspende o Programa de Desligamento Optativo (PDO) da BR Distribuidora , o engenheiro de produção Rafael…

Ministro da Economia garantiu o fim do encargo sobre a folha de pagamento de empregados.

Encerrou-se, nesta quarta-feira (20), prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória 905/19, que institui o Primeiro Emprego para jovens entre…

Com a mudança, a empresa teria de credenciar administradoras de plano de saúde.

Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.

Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pe…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a devolução de um processo ao Tribunal…

Mudanças foram incluídas na MP que tem como objetivo impulsionar emprego de jovens.

Criação de vagas em outubro chega a 70,9 mil acima do desempenho do mesmo mês do ano passado.

Itens que reagem mais ao ritmo da atividade econômica continuam extremamente comportados.

Queda da inflação leva governo reduzir reajuste; inicialmente alta seria de R$ 998 para R$ 1.039.

Recurso para atividades como combate ao trabalho escravo cai ao menor nível da história no 1º Orçamento de Bolsonaro.

Rio Grande do Sul registrou o quarto maior resultado entre todos os estados em outubro, segundo dados do Caged.

O SindBancários definiu, em plenária, que a categoria fará mobilizações contra a medida provisória (MP) 905/2019, que altera a legislação trabalhista.

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

A Comissão Organizadora do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS, acompanhada pelo advogado Flávio Obino Filho, entregou nest…

Apesar da falta de acordo entre lojistas e comerciários de Salvador, sobre o reajuste salarial desde março de 2018, uma eventual paralisação durante a…

Neste ano, 15 magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região trocaram de profissão durante um dia.

A Justiça do Trabalho deferiu a penhora mensal de 30% da aposentadoria do sócio de uma pizzaria do Pantanal Shopping, em Cuiabá (MT).

Ministros levaram em consideração o fato de não haver expectativa de contratação.

Medida Provisória 905 reduz dívidas trabalhistas das estatais e petroleira será a mais beneficiada.

Juíza do Trabalho no Rio concedeu liminar que suspende os efeitos do plano.

Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos.

Um oficial de manutenção conseguiu na Justiça do Trabalho gaúcha o direito de receber o mesmo salário de um colega que executava a mesma função. A equ…

Os senadores rejeitaram por 48 votos a 18 o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência (EC 103) a obrigação de i…

O benefício poderá ser inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2018, a…

O índice de Gini do rendimento domiciliar per capita do trabalho foi de 0,628 no terceiro trimestre deste ano, igual ao do terceiro trimestre do ano p…

Nova norma, publicada há uma semana, dispensa previsão em convenção coletiva.

Contribuintes já começaram a levar ao Carf previsões da Medida Provisória 905 na tentativa de derrubar autuações fiscais.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em sessão plenária na última segunda-feira que não se aplica às trabalhadoras temporárias – contratadas…