Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante.

O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho.

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a cont…

De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, se a ideia de trabalhar aos domingos caiu quando o governo tentou co…

O pilar das medidas, que serão anunciadas nesta segunda-feira (11), é a redução de encargos trabalhistas.

Auditores-fiscais também identificaram 118 pessoas em contratação informal de trabalho.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada em decorrênci…

O Projeto de Lei 5207/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduados em cursos de tecnólogo em…

Em 2018, houve mais executivos-chefes sendo removidos do cargo por lapsos éticos do que pelo mau desempenho de suas empresas.

Mecanismo deve ser limitado a cargos cuja remuneração seja de no máximo 1,5 salário mínimo.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais concedeu o benefício da justiça gratuita a um engenheiro que ajuizou reclamação trab…

Atraso em salários é uma das práticas recorrentes de empresas de grupo investigado por lesar trabalhadores e setor público. Até equipes na Justiça do…

Idealizador sustenta êxito das mudanças e efeitos positivos sobre a economia. Advogado observa um impacto ‘extremamente negativo’.

O governo federal vai lançar hoje um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédi…

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, foi sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) há exatamente dois anos. A presidente da Associação Naciona…

Dispensas, segundo o sindicato local, não seguem lógica do mercado.

Estudo indica que maior parte das 16 milhões de vagas criadas desde 2003 pode desaparecer.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávi…

O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado…

De acordo com o ministro Lelio Bentes, a conciliação é fundamental para os resultados.

O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia.

A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência.

Entusiastas da flexibilização do trabalho aos domingos, um dos pontos mais controversos da MP da Liberdade Econômica, derrubado do texto em agosto, re…

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) criticou em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais o desarquivamento de um projet…

Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.

Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.

As frequentes viagens do governador Eduardo Leite estão incomodando os dirigentes das centrais sindicais, que em vão pedem uma audiência para tratar d…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade, na terça-feira (5), as indicações da desembargadora gaúcha Tânia Regina Silva…

Juntas, as 19 empresas já receberam R$ 1 bilhão em contratos com organismos federais, estaduais e prefeituras.

Núcleo de Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, enviou relatório na segunda (4).