A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica pelo acidente ocorrido…

Ele teve reconhecido o direito à jornada reduzida dos telefonistas.

TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vasco da Gama a integrar as parcelas conhecidas como “luvas” e “bicho” aos salários e a pagar m…

Com base no chamado “princípio da conexão”, que permite ao juiz obter informações em outras fontes fora do processo na busca da verdade real para prof…

Ministros livraram o Santander de pagar danos morais.

A nova legislação trabalhista está completando dois anos em novembro, desde sua entrada em vigor.

Em reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta quarta-feira (06/11), na sede da entid…

Nos últimos anos, benefício fiscal foi sendo retirado; equipes petista e de Temer avaliaram que o custo da medida foi elevado e com pouco impacto na c…

Objetivo é direcionar R$ 220 bilhões para melhorar a gestão da dívida.

O Sindilojas Porto Alegre concluiu a negociação de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020 dos comerciários da Capital com o Sinde…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o sal…

Há sete meses do 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais de Bens, Serviços e Turismo (CNSE), o Sindilojas Regional Bento, promotor do encont…

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a aposentadoria por periculosidade (PLP 245/2019). De acor…

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que institui piso salarial de R$ 2.557,74 para os professores de educação básica das esc…

Chamada de layoff, medida deve atingir cem trabalhadores e é usada quando empresas querem reduzir produção.

Modelo que será utilizado para jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55 valerá para as carteiras do ‘Trabalho Verde e Amarelo’.

O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas.

Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita.

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial for aprovada ainda este ano, não haverá aumento real para o salário mínimo nos próximos dois…

ADI foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, que em outra ação já suspendeu trechos da lei questionada.

Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita.

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a l…

Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. F…

O juiz Emanuel Holanda Almeida, da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um grupo econômico do ramo varejista de peças e acessórios para ve…

Validade do programa divide especialistas em mercado de trabalho.

Tribunais aplicam aos casos o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, na noite desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), realizou uma homenagem ao Di…