Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em…

Juiz não pode negar acesso de advogado a processo no PJe.

Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.

As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020.

Medida eliminaria piso de gastos em saúde e educação, permitiria corte de jornada e salário de servidores públicos e promoveria “redução de encargos t…

Uma trabalhadora que obteve judicialmente aprovação em concurso público não ganhou o direito de receber salários retroativos. A decisão foi da Seção E…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) manteve decisões da 13ª Vara do Trabalho de Brasília que rejeitaram a homologação…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral…

Um aplicativo pioneiro ao realizar o cálculo de acordos trabalhistas foi lançado na semana passada em Porto Alegre. Criado pelo escritório de perícia…

Empresa terá que pagar R$ 5 mil de danos morais ao trabalhador, decide TRT-17.

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos

O acidente não teve relação com o trabalho.

O governo quer que as empresas com mais de 50 empregados assumam as despesas com auxílio-doença e acidentes de trabalho de seus funcionários. Em contr…

A dois meses para o final do ano, o Ministério da Economia finalmente vai apresentar um pacote para incentivar a geração de empregos.

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes de Lojistas (CNDL) mostra que as contratações para o Natal devem somar 103 mil vagas até o fim do ano.

O auxílio-doença devido a trabalhadores afastados do trabalho por motivos de saúde poderá ser pago pelas empresas, em vez ser pago pelo INSS (Institut…

Edmirson José Pessoa foi a única vítima não encontrada na tragédia de Mariana (MG).

Flamengo vem firmando acordos com famílias de vítimas do incêndio de janeiro.

Juiz reconheceu vínculo de trabalho entre empresa e motorista de aplicativo.

A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.

O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente.

Ela é dependente do pai na Previdência Social.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou a preocupação com o fim da unicidade sindical, bem como a necessidade da reforma da previdên…

Na oportunidade, foram discutidos temas referentes ao reordenamento das normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho, a medida provisória…

O governo federal apresentou proposta de atualização das 37 Normas Regulamentadoras de Segurança no Trabalho (NRs), mas o calendário reduzido estabele…

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou, nesta quarta-feira (16), na Câmara, o PL 5.552/19, que, entre outras medidas, regulamenta o artigo 8º d…

A juíza Jaqueline Monteiro de Lima, 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o pagamento de verbas rescisórias com base em confissão de uma…

O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente.

A programação do segundo dia do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro reuniu nesta quinta-feira (17) no Tribunal Superior do Trabalho especial…

Pelos menos 20 disputas em tramitação estão sendo financiadas por terceiros. Leis incentivam adoção da prática pelo poder público.