Sancionada em 20 de setembro, a Lei da Liberdade Econômica apresenta, entre seus principais pontos, mudanças no eSocial. Festejada pelo governo federa…

Os brasileiros passaram a contar, desde 24 de setembro, com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à an…

Dois novos desembargadores foram nomeados na terça-feira para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

No momento em que o New Development Bank (NDB), o Banco do Brics, intensifica suas atividades, cresce entre representantes de Brasil, Rússia, Índia, C…

A Portaria 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020, foi publicada no Diário…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela r…

Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidad…

Tribunal concede mais dois dias para manifestação, mas novo prazo não deve resolver o impasse que pode levar a greve da categoria.

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.

O acordo resolveu dois dissídios coletivos e duas datas-bases.

Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo.

O resultado da Consulta Prévia das eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) apontou a desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzal…

Unânimes na posição contrária a um modelo de reforma sindical que possibilitaria até um sindicato por empresa, as centrais sindicais estão divididas s…

A juíza Tatiane David Luiz Faria, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), negou o pedido de indenização por danos morais a ex-motorista…

Centrais sindicais e confederações patronais decidiram se antecipar aos planos do governo e enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical.

Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam. A tese foi definida pela Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Tra…

Nova lei altera a cobrança de impostos em valores de acordos trabalhistas.

O governo se prepara para apresentar em 20 dias um projeto de lei complementar para liberar a troca de depósitos recursais efetuados antes da reforma…

O advogado Flávio Obino Filho, da assessoria jurídica do Sulpetro, comenta sobre as principais alterações da medida provisória, agora lei, da Liberdad…

Com layout moderno e ainda mais intuitivo, une informação e serviço voltados aos clientes.

 Fonte: Folha de São Paulo 

   Um aplicativo de recrutamento que liga 5 mil garçons, cozinheiros, cumins, bartenders e outros profissionais “freelancers” da área de bares e resta…

 Reforma trabalhista e desemprego são as principais causas da redução de receita.  Os sindicatos na Bahia amargam maus momentos. Com a queda brusca da…

 Fonte: Folha de São Paulo  

 A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 a…

 Relator da ‘MP da liberdade econômica’ faz ‘minirreforma’ trabalhista. Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de “minirreforma trabalhista…

 Apresentado no Senado Federal pela senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) para substituir a MP 873, que “caducou”, o Projeto de Lei (PL) 3.814/19 altera…

 Fonte: Valor Econômico   

  Fonte: Valor Econômico    

 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamen…