A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrit…

Nova edição reúne cláusulas que promovem o trabalho decente para jovens e reforçam a importância do diálogo social na ampliação de direitos e oportuni…

Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para analisar Ação Civil Pública movida…

A Justiça do Trabalho já suspendeu mais de 14 mil processos sobre o tema.

Estudo exclusivo aponta que 69% das lideranças no Brasil consideram que a força de trabalho não está pronta para aproveitar a inovação.

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que “um acordo é possível” e que deve se reunir com representantes de entidades empresariais e de trabalh…

Isso vai piorar a inadimplência que já é recorde e estimular a informalidade no mercado de trabalho; veja relatos enviados à coluna.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um empresário de São Paulo para anular uma decis…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o goleiro Roberto Volpato tem o direito de receber adicional noturno pelo período em que jogou…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora de uma empresa contratad…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Plenário da corte o veto à cobrança retroativa da contribuição assistencial imposta p…

Para a 1ª Turma do TST, atividade não é de risco, e queda que causou a fratura é imprevisível.

Ele sofreu queimaduras em grande parte do corpo e seu estado de saúde exige cuidado permanente.

Receio é que a dívida, que é descontada em folha, seja um estímulo a mais para que os funcionários se endividem e peçam demissão.

Estudo da FecomercioSP aponta prejuízo bilionário às empresas brasileiras devido à insegurança jurídica no setor trabalhista, especialistas analisam o…

Um professor de ensino superior de Curitiba, que teve a carga horária reduzida ao retornar ao trabalho após um período de licença para o doutorado, re…

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em…

Ação do MTE integra o Operativo Nacional e conta com apoio da Guarda Municipal; adolescentes foram encaminhados para programas de aprendizagem e crian…

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos trabalhistas de empreiteira (…

Lei Pelé, que regulamenta os direitos dos atletas, não se refere à remuneração do trabalho noturno.

Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado.

Projeto, fruto de parceria entre Fiergs, OIM e ONU, propõe, além de emprego, acolhimento e qualificação. Iniciativa será desenvolvida, inicialmente, e…

Homologações nos sindicatos garantem segurança jurídica.

O deputado Lucas Ramos (PSB-PE), relator do Projeto de Lei 5670/2019, emitiu parecer favorável à aprovação da proposta nesta semana, sugerindo ajustes…

Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória.

Alterações na NR1 e os riscos psicossociais é a aula a ser ministrada esta noite pelo advogado Flávio Obino Filho no Instituto Brasileiro de Direito d…

Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida.

4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/6) um projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei…

Nas 310 empresas da amostra, de diferentes tamanhos e setores, elas estão em 17% das presidências e em 30% das diretorias.