O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) promoverá entre os dias 18 e 22 agosto uma palestra sobre a jurisprudência no Direito trabalhist…

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto.

Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados.

Exposição a inflamável em área de risco garante adicional de periculosidade.

Com o objetivo de provocar reflexões sobre o futuro do mercado de trabalho, o empreendedorismo e a inclusão social, a Fundação Projeto Pescar promoveu…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou indenizações por danos materiais e morais aos familiares de um motorista d…

Memorando de Entendimento estabelece troca de informações, padronização de normas e ações conjuntas para reduzir riscos em equipamentos de alto potenc…

A 16ª Turma do TRT-2 reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento de indenização relativa à supressão do intervalo intrajornada e pagamento de…

Durante reunião com a Contar, ministro do Trabalho e Emprego destacou que a prática compromete direitos trabalhistas, reduz a arrecadação de fundos es…

Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais.

Os números do trabalho no Brasil passaram por mudanças relevantes desde a grande recessão de 2014-16, em parte influenciadas pela reforma da CLT aprov…

A legislação determina que estabelecimentos com, no mínimo, 30 mulheres empregadas mantenham local apropriado para a guarda dos filhos durante o perío…

10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a empregado por incontinência de conduta.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o acúmulo de função requerido por um técnico em laboratório que desempen…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a debater a redução da jornada de trabalho dos brasileiros em reunião nesta quarta-feira (13), às 14h30.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salári…

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não querem cruzar com “pessoas inconvenientes”, segundo suas próprias palavras, quando circulam pe…

Além de linhas de empréstimo, pacote de medidas para mitigar efeitos das sobretaxas de 50% de Trump deve prever postergação de impostos e compra públi…

Flavio Obino Filho fala a regulamentação e se os benefícios trabalhistas podem ser Utilizados como crédito na compensação tributária, destacando a nec…

A passagem de seis dias do presidente Lula da Silva pela França, em junho, rendeu promessas de investimentos, fotos com a Torre Eiffel verde e amarela…

Ministro falou aos representantes sindicais sobre a crise atual em razão do aumento das tarifas de exportação e as medidas em estudo pelo MTE para pro…

Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido apresentado pela União.

As condições de trabalho das mulheres frentistas serão tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira…

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora da pensão por morte que uma sócia de uma empresa recebe.

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) analise o pedido de reparação por dano mo…

Iniciativa de governo e parceiros internacionais mostra caminhos para inclusão produtiva e combate à vulnerabilidade.

Somente no mês de junho foram mais de 106 mil pessoas contratadas, 64% das carteiras assinadas foram em microempresas (ME) e empresas de pequeno porte…