O governo federal adiou o início da vigência da redação da NR-1, norma sobre gerenciamento de riscos ocupacionais.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vive um momento de transformação, impactando empresas, trabalhadores e todo o sistema judiciário trabalhista.

A CLT estabelece que esse adicional deve ser pago junto com salário em até dois antes das férias.

Com o fundamento de que a suspensão de uma portaria ministerial desobrigou o pagamento da compensação, o juiz substituto Inaldo Andre Tercas Santos, d…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal interrompeu nesta quinta-feira (15/5) o julgamento do recurso do Ministério Público do Trabalho contra a decisã…

Os julgadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição log…

Medida atendeu pedido da Fecomércio-RS, que destacou que as empresas precisam de mais tempo para se adequar às novas exigências de forma organizada e…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empres…

Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital.

A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão de segunda instância e condenou a empresa gaúcha Calçados Ramarim Ltda., de Nova Hartz (R…

Portabilidade para consignado ou um crédito pessoal começa nesta sexta-feira (16).

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de transportes de Passo Fundo (RS) ao pagamento de R$ 100 mil p…

A programação completa inclui manifestações culturais e debates entre os dias 20 e 22 de maio.

Não se pode apresentar recurso de revista sobre decisão que apenas firmou tese jurídica em IRDR.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão de segunda instância e acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho para condenar um…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve, por unanimidade, condenação de uma mineradora a pagar, em dobro, os repousos s…

A exigência de antecedentes criminais para a contratação em um emprego não é legítima, exceto quando se justifica por previsão em lei.

Plataforma do Governo Federal coloca microempreendedores em contato com oportunidades de trabalho oferecidas por prefeituras, governos estaduais e órg…

Dados, elaborados pelo MTE, mostram ainda o envelhecimento da força de trabalho e aumento da escolarização.

As consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal GOV.BR.

Debate sobre o tema envolve legalidade da contratação como pessoa jurídica, a Previdência e a competência da Justiça do Trabalho para julgar tais proc…

Uma cozinheira que recebia contato físico supostamente “carinhoso” do superior hierárquico, sem o consentimento dela, além de ser ofendida e cobrada d…

A CLT assegura as férias ao trabalhador após alcançar um ano de trabalho no emprego em questão.

O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de salários, no limite de 50%, de sócios de empresa executada para pagamento de dívida…

Variação acumulada dos últimos 12 meses acelerou para 5,32% e no ano ficou em 2,49%.

Se o empregador não segue os padrões mínimos de higiene e segurança, ele deve indenizar o trabalhador por danos morais.

Ferramentas essenciais para alinhar o desenvolvimento dos colaboradores às estratégias das empresas, as capacitações corporativas impulsionam tanto o…

Do total de jovens aprendizes inseridos, 53,03% são do gênero feminino, 56,99% são pretos e pardos e 47,71% têm até 17 anos, É o maior número de contr…