A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que identificou nexo concausal entre doença desenvolvida por trabalhador e suas atividades como con…

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Um auxiliar de produção que teve o braço direito esmagado por uma máquina espalmadeira, a qual operava sem ter recebido treinamento adequado, deverá r…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou o pedido de uma trabalhadora que alegava ter sido demitida de forma discriminatór…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (grande São Paulo e litoral paulista) condenou uma concessionária a pagar R$ 200 mil em danos morais ao m…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos mora…

A estabilidade provisória no emprego do dirigente sindical, prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem a finalidade de…

Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar.

Para a 4ª Turma, a contratação por meio de pessoa jurídica é lícita.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) confirmou a conde nação ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a uma técnica de…

Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto.

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventár…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma notificação judicial feita por meio…

A MP liberou saque do FGTS de quem foi demitido e não pôde acessar o dinheiro pelo uso do saque-aniversário.

Ministro Luiz Marinho e ministra Wang Xiaoping discutem expansão da cooperação nas áreas de emprego, seguridade social e regulação das novas tecnologi…

O TRT da 2ª Região instituiu e disciplinou, por meio do Ato GP/VPJ nº 2/2025, o procedimento de Reclamação Pré-processual envolvendo conflitos coletiv…

Mesmo após 24 anos do encerramento do contrato de trabalho, o plano de saúde de um trabalhador já aposentado foi mantido por meio de decisão da 5ª Tur…

O desafio posto pelo racismo estrutural e suas bases profundamente enraizadas e resistentes vem ao centro da discussão neste segundo episódio do video…

A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), anuncia um informativo sobre Burnout.

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

Ministro recebe representantes da Organização Internacional do Trabalho para tratar de ações conjuntas em proteção social, trabalho decente e igualdad…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, nesta quarta-feira (23/4), duas sessões de mediação entre trabalhadores e empresas res…

Abril é tradicionalmente o mês em que a saúde e a segurança no ambiente de trabalho ganham destaque nacional, por meio da campanha Abril Verde. 

Durante o evento, Luiz Marinho destacou o papel dos BRICS na construção de uma nova ordem multipolar, criticou a concentração de poder tecnológico e r…

Tarefa era antes atribuída a executivos-chefes; mudança faz com que haja mais equilíbrio entre homens e mulheres e reflete papel estratégico da área d…

NR-1 entra em vigor em maio, e 34% dos RHs ainda não estão cientes das mudanças.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender todos os processos em andamento na Justiça que tratam sobre a leg…

Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente.

Valores devidos serão apurados individualmente.