Um ferreiro que perdeu ambos os braços, aos 18 anos de idade, após um acidente de trabalho, deverá receber indenizações por danos morais e estéticos,…

Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP determinou a desconsideração da personalidade jurídica de uma organização para recon…

Oitavo boletim da série sobre negociações coletivas apresenta cláusulas que promovem a equidade e a acessibilidade no ambiente de trabalho, com exempl…

Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio fora do pr…

Nos cinco primeiros meses do ano, mais de 65 mil novos aprendizes ingressaram no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem; política garante…

‘Estar atento à legislação, à proteção de dados e à gestão eficiente da folha é fundamental para que essa modalidade seja benéfica a todos, sem coloca…

O Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que regulamenta serviços de transporte (Uber, 99) e entregas por aplicativo…

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de traba…

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançaram…

Paulo Sergio João.

A sócia do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, Dra. Lucia Ladislava Witczak, participou hoje, dia 17 de julho, da reunião do Comitê do…

Leandro Bocchi de Moraes e Ricardo Calcini.

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva.

Um repositor de supermercado dispensado por justa causa, acusado de fraudar o controle de jornada por meio de um aplicativo de celular, teve a despedi…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a pagar adicional de periculosidade a…

Setor celebra o Dia do Comerciante com alta nas vendas e criação de mais de 23 mil vagas formais em 2025, segundo dados do Novo Caged.

Decisão da Justiça trabalhista paulista considerou a dispensa discriminatória e impôs pagamento de indenização.

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada…

Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira.

A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora dispen…

Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários.

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa.

Uma auxiliar de classificador de grãos que atuava na região de Sapezal teve reconhecido o direito à indenização por danos morais e à reversão da demis…

Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou açougue a indenizar em danos morais e materiais viúva de trabalhador morto por coleg…

Boletim apresenta 18 cláusulas pactuadas em 2023 que asseguram direitos como estabilidade, licença-maternidade, abono para consultas, remanejamento de…

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa ao pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na regiã…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a condenação de uma empresa do ramo de tecnologia da informação ao reembolso…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para a concessão de salário-maternidade a seguradas autônomas.

Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a condenação de uma empresa de transp…