Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do traba…

A Câmara dos Deputados estuda a proposta, que altera a CLT.

Em julgamento unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve multa por litigância de má-fé a avó e neta que simularam lide trabalhista a fim de obte…

Entidades defendem igualdade de condições competitivas entre o varejo nacional e as plataformas digitais de comércio eletrônico, além da manutenção do…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula a despedida de uma professora, ocorrida 47 dias após alta previdenciár…

Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema de j…

Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos.

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais resolve deferir o registro sindical ao Sindicato das Empresas de…

A Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da CNC realizará, no dia 3 de abril, o seminário Panorama Trabalhista e Sindical para 2025.

Levantamento do LinkedIn revela que 45% da força de trabalho do Brasil é feminina, mas a representação diminui nos níveis hierárquicos mais altos.

Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de sistemas que…

O pai de um adolescente autista teve reconhecido pela 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) o direito de…

1ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária discute políticas, avanços e o papel do setor na geração de renda e inclusão produtiva.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma atendente de telemarketing que furtou o celular de um…

Rafael Surita Steigleder.

Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas.

Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical.

A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil.

Uma enfermeira deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou em razão do preconceito que sofreu pelo fato de ser nordestina e ter o sotaque dif…

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou que uma empresa pague uma indenização de R$ 2 mil para um e…

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP considerou a ilegitimidade de ex-marido para figurar no polo ativo de ação indenizatória pr…

Entidade e sindicatos filiados defendem que empresas, especialmente as PMEs, precisam de mais tempo para se adaptarem às mudanças, que envolvem custos…

Somada à inflação de alimentos, tendência ajuda a explicar queda na popularidade de Lula, sugere estudo.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma cantina ao pagamento de indenização a uma merendeira de escola municipal…

Em uma decisão que destaca a importância do julgamento com perspectiva de gênero, a Vara do Trabalho de Pacajus (CE), neste mês de março, reverteu a d…

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da Associação de Promoção Humana Divina Providência, d…

Uma sentença da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou um hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma faxineira…

Os dirigentes sindicais que acompanham a comitiva do presidente Lula ao Japão, foram recebidos nesta quarta-feira (26) pela diretoria da Confederação…